Pandarecos!

Sobre o dia do orgulho hetero (ou dia do orgulho ferido?!)

2011-08-03T08:51:00.000-07:00

Post dedicado à querida Lela Fogli, que veio me perguntar o que eu penso disso tudo.

Deu no G1: "Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei 294/2005, do vereador Carlos Apolinário (DEM), que institui, no município, o Dia do Orgulho Heterossexual. O projeto depende apenas de sanção do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para virar lei".

Olha, várias coisas curiosas e reflexões possíveis sobre a intervenção dos edis paulistanos . O menos surpreendente: um montão de gente achou o máximo. "Eu tenho orgulho de ser heterossexual, isso é liberdade de expressão", já ouvi alguém dizendo. "Os gays não podem se reunir numa parada, com o pretexto de expressar o seu orgulho, com aquelas roupas espalhafatosas e indecentes. Por que os heterossexuais também não podem fazê-lo?", bradou outro por aqui.

Será que um dia teremos um dia nacional do orgulho hetero? Aguardem. Se esta foi a vontade dos representantes da maior cidade - e alegadamente, mais plural e cosmopolita - do País, é questão de tempo.

Pessoalmente, um nome melhor pra o "Dia do Orgulho Hetero" seria "Dia do Orgulho Ferido".

Por que se tornou possível (e necessário) um dia do orgulho gay? A resposta é evidente e só enxerga quem não quer: porque, ainda hoje, a homossexualidade é apontada por muitos como um "caminho errado", "pecado", enfim. A ponto de acharmos - falo do Brasil - que o Estado tem direito de negar aos homoeróticos o direito básico de formar uma família, por exemplo. A comunidade gay, então, sentiu a necessidade de mostrar a todos que, apesar dos preconceitos e da violência (física, verbal e de outras ordens) , sente orgulho da sua própria identidade.

O orgulho gay se projeta contra o preconceito dos que acreditam que ser gay é algo abominável.

E o orgulho heterossexual, para que serve? Contra o que se projeta?

Feliz será o dia em que não seja preciso nem orgulho gay, nem orgulho hetero. Um dia em que não nos importemos com o que cada um faz entre quatro paredes.

Sobre as dores e delícias da coerência*

2010-07-27T06:24:00.000-07:00

* Texto da Amanda Gabriela (@Amanda_GLima), que foi gentil ao cedê-lo para Pandarecos! E que sabe ser sensível e precisa ao mesmo tempo.

Outro dia fiquei sabendo que uma grande amiga está passando por uma crise de identidade profissional. Tomei um susto, claro. Como aceitar que a minha maior esperança no jornalismo desse país anda cogitando a possibilidade de enveredar por outros ramos (ainda a serem descobertos), porque se sente limitada, desestimulada e sufocada no local em que trabalha?

Justo ela, tão íntegra e competente – a pessoa que faz a maior diferença, luta fervorosamente pelo que acredita e diariamente me convence de que ainda é possível sentir esperança nas pessoas e nesse mundo. Faça-me um pequeno favor: fique exatamente onde está e prossiga com seu belo trabalho, apesar de seja lá o que for. Foi o que eu tive a coragem de dizer num primeiro momento.

Sorte que a vida não é feita apenas de primeiros momentos. Foi preciso um segundo e um terceiro para que eu pudesse entender o que se passa realmente, e assim relembrar tudo aquilo que costumo defender pra mim mesma e para os outros. E o que costumo defender é “bonito e até romântico”, sempre diz meu sábio pai. Não que eu concorde plenamente, porque nesse ponto ele provavelmente está tentando desconstruir meus argumentos; mas há aí uma certa razão.

Afinal, existe coisa mais bonita do que ser coerente consigo mesmo? Ser fiel aos próprios princípios, valores, desejos e sonhos? Ou você conhece alguém que vive suficientemente feliz fazendo aquilo que não gosta (ou até gosta, mas não satisfaz), sendo obrigado a seguir determinada linha de comportamento e discordando avidamente da conjuntura predominante? Eu conheço vários – que fingem.

Que seja utópico e ingênuo, mas eu faço parte do time dos sonhadores coerentes. Se pra você ser coerente é passar num concurso público (qual for), pra adquirir a tão sonhada estabilidade e sossegar um pouco a cabeça no travesseiro... eu estou sinceramente contigo (a vida não está fácil mesmo). Mas vê lá, não vai depois fazer a coisa de qualquer jeito (digo, o trabalho); faz parte do pacote, além do salário, as horas intermináveis que você vai precisar cumprir durante cinco dias da semana.

Se pra você ser coerente é estudar um pouco mais, se especializar, se qualificar, arriscar as economias num pequeno negócio, viajar pelo mundo, advogar, abrir um consultório... eu estou orgulhosamente contigo também, porque é isso que importa: o que te importa. E de preferência que, uma vez sendo importante pra você, de algum modo possa ser também para os outros.

Mas há ainda aqueles que, de tão coerentes com a própria índole, não sabem bem como proceder ou não se contentam mais com o que fazem porque acreditam que podem ir positivamente muito além, como parece ser o caso da minha querida amiga. Para esses, o meu apreço é ainda maior. Não me entendam mal, mas queria eu que existissem mais pessoas inconformadas nesse mundo. Pessoas com forças para mudar o que anda tortuoso, ou mesmo pra largar tudo e começar do zero, suportando todas as dificuldades que essa alternativa impõe, mas seguindo a vida com muito mais vigor.

Pode até parecer pouco racional, mas não deixa de ser bonito... e até romântico.

* Nota: Olha, o titulo foi o blogueiro quem deu, tá? É que a autora me passou sem título e se recusou a dar um! Eu até entendo. Dar títulos é um negócio sempre tortuoso. Mas não dava pra deixar um texto bom desses inominado, né?

* Nota [2]: Tava pensando aqui - e se o título estiver incoerente com o texto, ein? Seria uma contradição insuperável! No fundo, a coerência é uma virtude difícil de ser cultivada. Vida longa aos coerentes! (e eu juro que tenho tentado..)

Quem paga é o Pato!

2010-07-21T20:52:00.000-07:00

Texto de @LucianaAdria, bacharela em Direito e correspondente de Pandarecos! na capital sergipana.

Uma notícia publicada dia 14 deste mês me causou espanto e revolta. Dizia o título da matéria, publicada por um site da Globo: “Sthefany Brito consegue pensão de Pato de pelo menos R$ 130 mil por mês. Justiça havia determinado pensão de R$ 5 mil, mas juíza decidiu que jogador deve dar 20% de seus ganhos à ex-mulher.”

Antes que digam que reagi assim porque sou machista, digo desde já: além de mulher, sou feminista e não só busco estudar sobre formas de diminuir todas as formas de discriminação contra a mulher, como trago essa luta para meu dia-dia. E é exatamente por isso que me revoltei.

É fato que o benefício da pensão alimentícia tem como principal beneficiário a mulher/ex-esposa. Isso ocorre muitas vezes pela condição de submissão a que muitas delas são submetidas por anos, às vezes décadas e, quando sua presença já não mais se mostra interessante, são descartadas sem qualquer condição de, sozinhas, proverem seu próprio sustento.

Mas o que dizer de um casal jovem, ambos profissionalmente reconhecidos, plenamente capazes, E CUJO CASAMENTO NÃO DUROU SEQUER UM ANO? Que relação de hipossuficiencia teria se estabelecido numa hipótese como essa? “Ah, a moça perdeu o contrato...” Não se perde o que não se tem. “Perde-se” um contrato em vigor. Contrato com termo final, ao chegar esse momento, não é desfeito: ele simplesmente atinge todos os seus objetivos, logo, ele se completa.

Enfim, mas não é esse o centro da minha revolta.

Cabe a cada parte pleitear o que entender justo. Como costumo dizer, “peça até um terreno na Lua. Mas aceite a resposta depois”. Pois é, neste caso, a Sthefany pediu e conseguiu um terreno na Lua. Mesmo em se tratando de uma decisão liminar, ela é decisão e tem valor. E que valor, já que custará ao bolso do Patinho da história algo por volta de R$130 mil por mês.

E a revolta???

Justamente por defender a mulher por sua constante condição de submissão e de hipossuficiência é que não me conformo com essa decisão, que também saiu de uma mente feminina. Não vou nem dizer as coisas horríveis que já me passaram pela cabeça como “estímulo”para que essa senhora proferisse uma tal decisão.

Mas o fato é que, ao usar de um instituto de proteção e amparo a quem dele necessita (não querendo dizer que as necessidades são iguais para todos) para adiantar a entrega do “baú” à dita jovem recém separada, esta juíza fez foi dar mais armas para aqueles que lutam no caminho contrário, utilizando-se da falsa noção de “igualdade” que se tenta incutir a qualquer custo.

“Estão vendo, essa história de pensão é só arma para golpistas...”

A lógica segue em relação a outros institutos, sem que se deixe escapar nem mesmo os sistemas de proteção contra violência. Insisto que me revoltei não só pela evidente injustiça perpetrada por uma magistrada, mas pela sua completa irresponsabilidade, na medida em que não ponderou que uma decisão de tamanha repercussão pode representar, ao legitimar o “golpe do baú”, um argumento fortíssimo contrário aos interesses da grande massa de mulheres que de fato foram fragilizadas e se enquadram nos requisitos estabelecidos.

Um pouco do blogueiro

2010-07-15T20:39:00.000-07:00

Hoje, conversando com minha boa amiga e mentora intelectual Carla Louise, eu dizia que gostaria de tratar - eventualmente - de coisas mais amenas no blog. Como sou um cara meio monotemático, decidi - pra começar - não inventar muito e falar um pouco de mim. É um pouco estranho expor o que penso para o mundo inteiro, assumindo o risco de, muitas vezes, quem estar lendo não saber quase nada sobre mim.

O problema é que também corre-se o risco (bem maior que o anterior) de que ninguém esteja muito interessado nem sobre o que escrevo, nem sobre quem sou. Então pra não me perder mais e mais palavras e linhas provavelmente chatas e um tanto egocêntricas, lembrei-me de um vídeo do excelente Oswaldo Montenegro, cujo som aprendi a curtir por influência do meu grande amigo-irmão André Cavalcanti, o popular Delzinho.

Oswaldo é gênio. Eu não. Oswaldo é artista. Eu não. Mas tirando esses (pequenos) detalhes, identifiquei-me muito com a letra da canção e com a explicação que a antecede. Montenegro explica que é um cara meio ranzinza, meio chato e resolveu fazer uma música alegre, somente com coisas que ele gosta. Não quero parecer presunçoso, mas não é que a letra descreve um montão de coisas que eu também gosto? Temos gostos parecidos, nós dois. E o mesmo desejo de parecermos mais tranquilos e de boa do que realmente somos. Então, para falar de coisas alegres e um pouquinho de mim, deixo vocês com essa ótima canção:

Letra (composta pelo próprio Oswaldo):

Eu gosto de andar pela rua
bater papo, de lua e de amigo engraçado
Eu gosto do estilo do Zorro
o visual lá do morro e de abraço apertado
Eu gosto mais de bicho com asa
mais de ficar em casa e mais de tênis usado
Eu gosto do volume, do perfume
do ciúme, do desvelo e do cabelo enrolado
Eu gosto de artistas diversos
de crianças de berço e do som do atchim
Eu gosto de trem fora do trilho
de andar com meu filho e da cor do marfim
Tem gente, muita gente que eu gosto
que eu quase aposto que não gosta de mim
Eu gosto é de cantar
Vamos celebrar, celebrar, celebrar... Vamos celebrar
Vamos celebrar, celebrar, celebrar... Vamos celebrar
Eu gosto de artista circense
de artista que pense e de artista voraz
Eu gosto de olhar pra frente
de amar pra sempre o que fica pra trás
Eu gosto de quem sempre acredita
a violência é maldita e já foi longe demais
Eu gosto do repique do atabaque
do alambique badulaque do cachimbo da paz
Eu gosto de inventar melodia
da palavra poesia e de palavra com til
Eu gosto é de beijo na boca
de cantora bem rouca e de morar no Brasil
Eu gosto assim do canto do povo
e de tudo que é novo e do que a gente já viu
Eu gosto é de cantar
Vamos celebrar, celebrar, celebrar... Vamos celebrar
Vamos celebrar, celebrar, celebrar... Vamos celebrar
Eu gosto de atores que choram ali por nós
e namoram ali por nós na TV
Eu gosto assim de quem é eterno
de quem é moderno e de quem não quer ser
Eu gosto de varar madrugada
de quem conta piada e não consegue entender
Eu gosto da risada gargalhada
da beleza recriada pra que eu possa rever
Eu gosto de quem quer dar ajuda
e acredita que muda o que não anda legal
Eu gosto de quem grita no morro
que a alegria é socorro e que miséria é fatal
Eu gosto do começo do avesso
do tropeço do bebum que dança no carnaval
Eu gosto é de cantar
Vamos celebrar, celebrar, celebrar... Vamos celebrar
Vamos celebrar, celebrar, celebrar... Vamos celebrar
Eu gosto é de ver coisa rara
a verdade na cara é do que gosto mais
Eu gosto porque assim vale a pena
a nossa vida é pequena e tá guardada em cristais
Eu gosto é que Deus cante em tudo
e que não fique mudo morto em mil catedrais
Eu gosto é de cantar
Vamos celebrar, celebrar, celebrar... Vamos celebrar
Vamos celebrar, celebrar, celebrar... Vamos celebrar

Judicialização da política: um exemplo e um olhar

2010-07-15T00:00:00.000-07:00

A imprensa alagoana noticiou, no último dia 13, que o Ministério Público Eleitoral em Alagoas impugnou 383 dos 438 requerimentos de registro de candidatura para as vagas que serão preenchidas no pleito de outubro próximo. Trocando em miúdos, foram identificadas irregularidades em quase 90% dos pedidos, dentre os quais os requerimentos de TODOS os candidatos à Chefia do Executivo estadual. Irregularidades de toda sorte: desde a ausência de documentos exigidos pela legislação eleitoral até as impugnações motivadas pela vigência da nova e festejada Lei da Ficha Limpa.

A divulgação de tais números causou diferentes reações no seio da sociedade alagoana. Delas sobressai-se, sem dúvida, uma certa sensação de vingança e justiça contra aos maus políticos. Uma reação que se justifica diante do vergonhoso e infamante histórico de escândalos registrados no cenário político alagoano.

Seria leviano de minha parte tentar estabelecer alguma discussão mais detida acerca da adequação e da necessidade de tantas ações de impugnação da registro de candidatura (AIRC) promovidas pelo MP Eleitoral. Não conheço o mérito de todas as demandas, por óbvio. No entanto, uma coisa posso sugerir com grande dose de certeza: a grande maioria dos casos impugnados será solucionada através de simples diligências, pequenas retificações. Ou seja, trata-se de situações que poderiam ser apontadas pelo MP Eleitoral em sede de parecer, que é dado em todos os requerimentos de registro de candidatura, independente de impugnação.

Na minha opinião, a propositura da AIRC, em casos simples e que fatalmente serão sanados sem a efetiva impugnação do registro, só torna mais longo o processamento do registro de candidatura (pois impõe a abertura de prazo de defesa para o candidato, por exemplo), abarrotando a (já abarrotada) Justiça Eleitoral - o que tira o foco de demandas realmente complexas, como casos que envolvem inelegibilidades, por exemplo. Logo, o fato de ser juridicamente possível, não torna a AIRC recomendável para todos os requerimentos de registro de candidatura.

Para além dos tecnicismos processuais, acho que a situação narrada constitui um exemplo paradigmático daquilo que costumam chamar, especialmente na literatura do Direito Constitucional (vide, por exemplo, o excelente Prof. Gilberto Bercovici, da Universidade de São Paulo), de "judicialização da política" - isto inclusive foi levantado no Twitter pelo prof. Adriano Soares da Costa (@adrianosoares69). Trocando em miúdos: o Judiciário, ultrapassando os limites consagrados pelo bom e velho princípio da separação de poderes, propõe-se a dar a última palavra em questões de caráter eminentemente político, ou seja, de responsabilidade exclusiva do titular do poder soberano (o povo) ou seus representantes legalmente investidos. No Brasil, a judicialização (ou não) da política é um debate super atual (e tenso) no campo da efetivação de direitos fundamentais de caráter prestacional através das chamadas políticas públicas. É aquela velha história: até que ponto podem juízes, que não são eleitos pelo povo, imiscuirem-se nas decisões tomadas pelos representantes eleitos pelo povo?

Mas voltando ao assunto, adianto desde já uma objeção bastante provável ao que expus no parágrafo anterior e que me servirá de ótimo amparo para prosseguir em meu raciocínio: ora, existem leis que estabelecem requisitos e procedimentos para o requerimento de registro de candidatura. O descumprimento de tais leis impõe a necessidade de manejo da cabível ação judicial, certo?

Certíssimo. Não nego a necessidade de ações eleitorais. Tampouco de uma Justiça Eleitoral mais atuante. Muito menos a necessidade de um Ministério Público combativo - cuja função basilar, por sinal, é a defesa do regime democrático. Minha questão (e que não é só minha, claro) é um tanto diversa, talvez um pouco abstrata: até que ponto a democracia e a soberania popular podem ser reduzidas e esvaziadas em meros princípios/regras de direito?

Se as eleições não encerram totalmente aquilo que devemos entender por democracia, evidenciam - sem dúvida - o que nela existe de mais simbólico, mais importante historicamente. O processo eleitoral, embora regido por normas jurídicas (e deve sê-lo de forma estrita e minudente), traduz-se numa questão delicada. Delicada porque mexe com os fundamentos da estrutura de poder inerente ao projeto de sociedade definido para o Brasil: a vontade soberana do povo.

Na minha opinião, quando o Ministério Público Eleitoral tenta obstar judicialmente a candidatura de quase 90% dos cidadãos que apresentaram requerimento de registro de candidatura - a maioria das impugnações, suponho, por irregularidades simples e facilmente sanáveis - há uma interferência clara no âmbito da soberania popular, no sentido de impedir quase a totalidade daqueles que desejam exercer as funções de representação popular, mesmo aqueles cujos pedidos de registro de candidatura de vícios meramente formais, tolos. O melhor a fazer pelo MP Eleitoral - inclusive no melhor interesse do regime democrático - seria garantir a participação da maioria dos interessados, exigindo o mero reparo dos vícios simples, meramente formais (sanáveis, portanto) e deixando as impugnações apenas para os vícios realmente insanáveis, como a condenação por inelegibilidade ou incidência da Lei da Ficha Limpa.

A lógica do jogo democrático-eleitoral é essa: assegurar a participação da maioria de interessados, permitindo ao povo que eleja soberanamente os seus representantes. É por isso, por exemplo, que a própria Lei da Ficha Limpa também traz uma faceta problemática: apesar de se tratar de um (louvável) fruto de um projeto de lei de iniciativa popular (mecanismo de democracia direta!), é realmente preocupante que o atual estado de consciência política de nosso povo ainda exija que um texto legal nos indique quem não se encontra a altura do desafio de exercer dignamente um mandato eletivo. Isto deveria ser uma constatação simples aos olhos do eleitorado, um interdição trivial: não podemos eleger indivíduos envolvidos em certas ilicitudes.

Penso que a atual apatia que campeia a esfera da política numa jovem democracia, como a brasileira, indicando um processo de verdadeira profissionalização e até mesmo mercantilização do agir político, é um fenômeno corolário dessa percepção de que o Judiciário pode tudo, servindo de verdadeiro timoneiro, guardião da vontade soberana do povo. O povo não precisaria ir às ruas, organizar-se, reivindicar, resistir - o Judiciário resolve tais questões com imparcialidade e sem sobressaltos. Tal compreensão, diga-se de passagem, é uma fantasia assombrosa, especialmente quando refletimos acerca das mazelas do Judiciário brasileiro, que vão desde o elitismo e conservadorismo exarcebados até escândalos de corrupção que não se distanciam - em nada - daqueles verificados em nossas Casas Legislativas e Palácios de Governo. Mesmo que tais mazelas não existissem, caminharíamos não para um regime democrático, mas para uma ditadura judicial.

Precisaria de mais uns 10 posts para reforçar de forma satisfatória a posição aqui exposta. Mas mesmo assentando-a em bases frágeis, parto para o debate - o que é, por sinal, o meu objetivo. Sei que posso estar romantizando a ideia de democracia ou de soberania popular, mas é que me apeguei de forma muito particular a uma passagem que li no meu livro de História da quinta ou sexta série da educação fundamental: "A democracia está longe de ser perfeita. Mas é o melhor regime político já inventado pela humanidade" (ou algo do gênero). Logo, se queremos uma democracia forte (a nossa ainda engatinha, inspirando muitíssimos cuidados) precisamos solidificar as bases que foram lançadas em seu nascedouro. Para além da necessidade de um Judiciário ou qualquer instituição que faça as suas vezes, é preciso que seja exercida a soberania do povo, com todos os seus defeitos e equívocos. Não apenas nas urnas, diga-se de passagem, mas todo dia. Um processo lento e que deixará muitas sequelas, afinal, a maturidade política de um povo não é alcançada do dia para noite.

PS: Minha querida amiga Micheli Mayumi aponta que a frase citada em meu livro de História da educação fundamental é inspirada (ou eu lembro totalmente diferente) em uma passagem de Winston Churchill: "Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos". Fica o registro. Nada como uns amigos espertos! =)

A ilusão é após

2010-07-13T12:27:00.000-07:00

Texto assinado por Pequeno Gaspar e publicado no jornal 'Voz Acadêmica' do mês de junho de 2009. Publicação do Centro Acadêmico Affonso Pena, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Não obstante a dificuldade de enfrentar o curso de graduação feito praticamente por correspondência, há alunos que gostam do Direito, da Faculdade, que admiram o ofício dos poucos Professores Doutores que cumprem com suas obrigações docentes, e que sonham em ingressar no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

O caminho não é fácil. É preciso muita disciplina para conjugar programas de iniciação científica, de monitoria, grupos de estudos, pesquisa e extensão, cargos de representação discente, estágio, cursos de idiomas, produção de artigos científicos, elaboração da monografia, exame da OAB, com a obrigação que tem o aluno da Federal de ser autodidata e estudar quase todo o conteúdo programático da graduação sozinho. Mas muitos alunos conseguem. E, após 5 anos estudando com pouca ou nenhuma orientação, alcançam o sonho de se dedicarem apenas à área do Direito pela qual têm maior interesse e afinidade.

A ilusão é de que, na Pós, as aulas terão qualidade, porque lá só estão os alunos mais aplicados, que querem realmente estudar, e que, portanto, os professores se sentem mais estimulados a compartilhar todo o conhecimento acumulado ao longo de uma vida inteira; a ilusão é de que, na Pós, o aluno terá a tranqüilidade de se debruçar sobre suas pesquisas e projetos, sem ter que se preocupar com mais nada a não ser sua carreira acadêmica; a ilusão é de que, na Pós, o menor número de alunos proporcionará maior facilidade de diálogo entre estes e a coordenação, e de que esta, por sua vez, trabalha pelos alunos, que são meio e fim do Programa de Pós-graduação e de sua produção cientifica; a ilusão é de que, na Pós, haja cooperação e boa vontade, para, quem sabe, um dia, alcançarmos um conceito 6 ou (por que não?) 7 na avaliação trienal da CAPES; a ilusão... a ilusão é a Pós.

O que se vê na Pós é o mesmo descaso e a mesma falta de respeito por que todos os alunos dessa Vetusta Casa (pobre Affonso Penna deve se revirar no túmulo se de lá puder tomar conhecimento do que se passa em sua Casa) passaram na graduação. São barreiras burocráticas criadas especial e minuciosamente para impedir que o Programa evolua, que os alunos progridam, que avanços sejam alcançados. São as vaidades de professores e seus problemáticos
relacionamentos interpessoais tendo prioridade sobre o tão venerado interesse comum, envolvendo os alunos numa guerra sem fim, separando-os em “lados” e já criando os professores que liderarão a guerra e colocarão seus orientandos uns contra os outros daqui a 30 anos.

Neste semestre foi o processo de seleção de bolsistas – que poderia facilmente ter sido tema de um filme de terror barato, tamanha sua bestialidade – o protagonista das (corriqueiras) demonstrações de ilegalidade e imoralidade que têm lugar nos corredores e salas do Edifício Vilas-Boas.

No próximo semestre, sem sombra de dúvida, outro escândalo surgirá. O gosto pelo constante embate de forças naquele Edifício parece ser maior que o gosto pelo conhecimento, pela academia, pelo Direito, por uma vida justa e tranqüila. E, a esta altura, é inevitável a pergunta: vale a pena lutar tanto para ingressar na Pós-graduação e encontrar os fantasmas que se caçou por 5 anos, se lá os fantasmas se solidificam e se transformam em espinhosos obstáculos à formação, à tranqüilidade e à vida dos alunos?

Pitaco (relâmpago) do blogueiro: Um título ainda ilude muita gente mesmo. E a realidade descrita, infelizmente, não se restringe apenas ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Brasil afora, deparamo-nos com situações ainda mais escabrosas. É só fuçar um pouquinho.

Destratado sobre a tolerância

2010-07-13T01:15:00.001-07:00

* Texto da jornalista Wanessa Oliveira, publicado em coluna da revista Clipping, em 12.07.2010.

No início abri o google e fui acessar a Wikipedia. Li. Advinda do latim, a palavra Tolerância significa algo como “suportar, sustentar”. Um pouco mais embaixo, uma frase curiosa dizia assim: “tolerância segundo Locke: parar de combater o que não se pode mudar”. Bastante prático, pensei. No artigo de Rogério Lacaz- Ruiz, disponível na internet, uma outra definição inicial parecida com a anterior: “suportar um peso” ou a “constância de suportar algo”. Doloroso, não?

Pois bem, ao longo dos tempos, me parece que o entendimento sobre a Tolerância vem sendo resignificado, suavizado até. Hoje a escuto em contextos bem específicos: a tolerância como uma atitude que vai de encontro a algo como o preconceito ou a discriminação social. Esta já antiga curiosidade a respeito da bendita palavra foi fortalecida após ter lido uma matéria sobre um episódio ocorrido logo no início deste mês, algo que muitos poderiam dizer tratar-se, afinal, de ‘intolerância’.

Ocorre que, segundo a notícia, escrita pela jornalista Teresa Machado neste site, um grupo de mulheres decidiu ir a um bar na Jatiúca para uma celebração de aniversário. Em meio à confraternização, uma troca de afetos. Não sei exatamente qual foi, mas certamente o tipo de carinho que, se feito por um homem e uma mulher, não teria provocado a ação violenta e descabida de um dos donos do bar.

Segundo os relatos contidos no texto, o sócio-proprietário se aproximou das mulheres e, deixando o lado amistoso para lá, disparou que elas estavam ‘agredindo’ outros clientes, e que tal comportamento (só reforçando, era troca de afetos, não de tapas) não era permitido no estabelecimento em questão. Houve confusão. Elas saíram do bar e, felizmente judicialmente amparadas, buscaram seus direitos.

Agora sim, rebobinemos.

Retornemos exatamente à ação – que por muitos foi considerada ‘intolerante’ – por parte do dono do bar. Pode ser que a muitos defensores das causas-realmente-grandes, eu esteja me apegando a um detalhe, ao mais irrisório dos detalhes talvez, mas, vá lá, há colunistas para tudo nesse mundo.

Ocorre que, se de fato tolerar significa ‘sustentar’ ou ‘suportar um peso’, não acredito que esta exata palavra possa caber na ação do tal proprietário. Desrespeito, talvez, fosse algo mais coerente.

Quem eu quero beijar, abraçar, trocar quaisquer afetos, não é da conta de outrem, simples assim. Se estou trocando beijos com um homem ou com uma mulher, com um alagoano ou com uma libanesa, que mal estou fazendo alguém ter de ‘tolerar’? seja o dono do bar, seja a senhora da mesa ao lado que acreditava que beijo só depois do casamento (com gente do sexo oposto, claro!).

Vê o quanto é contraditório que a tolerância social diga respeito realmente aos atos que “se sobressaem às normas ‘culturais’ de determinada sociedade”. Por que ver algo diferente agride? Agride ao quê exatamente?

Peço-vos então a licença para falar da agressão. Não daquela que fere uma cultura ultrapassada imposta a nós desde o berço, que diz o que é e o que não é ‘aceitável’. Falo da agressão de verdade. Esta que faz com que você não possa querer uma outra pessoa porque uma terceira, ou várias terceiras , que nada têm a ver ou sequer colherão o ônus ou bônus de suas relações, simplesmente não concordam com isso, ou perdem-se em teorizações psicológicas, religiosas para fundamentar o desrespeito ao outro.

No final das contas, quem aqui tem de ‘suportar’ ou ‘sustentar o peso’ de outros? Quem é que tem de tolerar o preconceito alheio, enquanto tem de enfrentar lutas internas e externas para simplesmente ter seu direito de amar garantido, legitimado, respeitado, e não ‘tolerado’?

Refletindo Columbine

2010-07-13T00:54:00.001-07:00

Depois que assisti "Capitalismo: uma história de amor", interessei-me novamente pela filmografia de Michael Moore. Sim, até duas semanas atrás, eu tinha visto apenas um dos filmes-documentários do cineasta de Flint, "Sicko", sobre o sistema de saúde norte-americano. Denuncio, por aí, o meu diminuto conhecimento no que concerne à sétima arte. Merecem ser lembrados aqui os esforços de meu bom e cinéfilo amigo Manoel Bernardino para me retirar das trevas da ignorância neste particular.

Não pretendo, portanto, fazer uma crítica de cinema ou coisa que o valha. Não tenho talento, tampouco acúmulo para isso. Gostaria apenas de compartilhar algumas reflexões que me ocorreram após assistir uma outra obra de Moore, seguramente mais famosa que as duas já citadas, intitulada "Tiros em Columbine" (Bowling for Columbine). Vencedor do Oscar de melhor filme-documentário em 2003, a temática central do filme parte do famoso massacre de Columbine (1999) - onde dois estudantes invadiram uma escola portando um verdadeiro arsenal e, após mais de 900 disparos, mataram doze alunos e um professor - para problematizar algumas das raízes da violência interpessoal, especialmente envolvendo o uso de armas de fogo, na sociedade norte-americana.

Pelo que andei lendo, os ferozes detratores de Moore o acusam - em resumo - de sensacionalismo, anti-americanismo e construir argumentos simplistas ou falaciosos. Olha, até que reconheço alguma procedência de parte dessas críticas. Acho que o apelo para o sensacionalismo existe sim, mas apenas para reforçar um argumento anteriormente exposto. Não vejo algo apelativo, demasiadamente sentimentalóide. Também acho que ele poderia aprofundar melhor certas construções: as constantes comparações dos EUA com outras democracias ocidentais (como Canadá, Japão, França e outras), como se estas fossem ilhas da fantasia e não reproduzissem muitas das mazelas existentes nos EUA, acabam enfraquecendo o poder de persuasáo de alguns argumentos.

No mais, não acho Moore anti-americano. Tampouco acho que ele seja desonesto ou falacioso nos seus argumentos. Penso que ele tem muitos méritos em sua obra. O maior deles, sem dúvida, é como ele explica de forma super didática questões intrincadas e complexas. Acho genial, por exemplo, como ele desconstrói a ideia de que o fetiche militarista dos EUA é motivado pela necessidade de responder a agressores externos com um rápido clipe com algumas das inúmeras agressões patrocinadas pelo poderio bélico estadunidense contra a democracia e a soberania de outros povos. Isso talvez o desonere das acusações, que eu mesmo endossei, de dar explicações simplistas sobre algumas questões. Pensando melhor, talvez Moore compreenda as limitações de tentar discutir questões altamente delicadas em um curto período e com a obrigação de manter a atenção do espectador.

Uma das discussões importantes do documentário, e que particularmente me motivou a este post, diz respeito à questão da cultura do medo como pano de fundo de uma sociedade sobressaltada e que enxerga no outro um inimigo em potencial, prestes a atacar. É o espírito "James Bond" que acaba rondando a todos: atirar primeiro, perguntar depois.

Cultura do medo alimentada, principalmente, pela mercantilização e estetização da violência e do horror, produtos que vendem bem especialmente no âmbito dos meios de comunicação em massa. Cultura do medo que alimenta uma verdadeira indústria que impele ao cidadão-consumidor uma série de produtos e engenhocas com o único objetivo de assegurar-lhe um pouco mais de segurança e tranquilidade - das inocentes cercas-elétricas até o isolamento em verdadeiras fortalezas urbanas. É aquela velha constatação de que a tônica do capitalismo contemporâneo não é produzir objetos para satisfazer necessidades. Trata-se, na realidade, de produzir necessidades para satisfazer objetos. Analisando friamente, há tanta coisa que considero indispensável para sobreviver e que, no fundo, é absolutamente supérflua.

Familiar em relação à dinâmica da violência e da criminalidade no Brasil? Penso que totalmente. Vamos focar um único ponto aqui: a visibilidade midiática que é dada à criminalidade violenta. Olha, é inegável que a violência criminal é um problema SÉRIO a resolver em numerosas cidades brasileiras. É inegável que temos números de guerra e nossos jovens são abatidos como moscas, notadamente na periferia. Mas é igualmente inegável que somos bombardeados, a todo minuto, e em uma proporção dantesca com sangue e horror, como se o assassino estivesse à espreita na próxima esquina - e normalmente, não está. Não é incomum, por sinal, ouvirmos entre nós comentários do tipo: "Não gosto de ver o noticiário. Só passa desgraça!". Nossa sensação de insegurança é muito maior do que o risco efetivo de sermos vitimados por algum crime violento - especialmente quando pensamos na classe média. Uma cidade como a minha, Maceió, onde os homicídios estão concentrados em quatro ou cinco bairros - bem pobres, populosos e afastados, por sinal (uma outra questão que certamente voltarei a discutir no blog) - a sensação de insegurança encontra-se difusa em todas as camadas da população.

Penso (e o próprio Moore sugere isso) que a reprodução repetida, massificada, de tantos eventos de violência sirva, em alguma medida, não só para alimentar um lucrativa indústria do medo, mas para naturalizar, banalizar as práticas violentas. Lembro dos relatos de alguns amigos, com filhos e sobrinhos pequenos, impressionados como crianças de dois ou três anos de idade já identificam como corriqueira a possibilidade de uma pessoa ser vitimada por um disparo de arma de fogo ou que idealizam, em suas brincadeiras, a figura do bandido - com a arma em punho, lógico - atirando contra todos. Cria-se na minha opinião um círculo vicioso: violência que acontece, violência que é reproduzida e massificada, violência que é naturalizada, violência que torna a acontecer. Claro que a dinâmica dos crimes violentosnão obedece parâmetros tão simples. Mas penso que tais constatações não são desprezíveis.

Não estou advogando, por óbvio, que a grande mídia passe a ocultar as ocorrências policiais, os crimes bárbaros ou a tão propalada "rotina de violência". Só acho que uma coisa é informação, outra é espetáculo/espetacularização. Há tanta informação relevante e capaz de reforçar os abalados laços e o espírito de coletividade, de motivar a crença no outro como um semelhante digno de confiança, não um inimigo, e que é sumariamente preterida pela super-exposição (é assim que escreve na nova ortografia?) dos mínimos detalhes referentes aos crimes que "chocam" o país ou a localidade. O mais recente caso do "goleiro Bruno" é um exemplo paradigmático do que estou sugerindo.

Lembrei-me, por ora, de Antanas Mockus e do amigo e colega de MPF, Wladymir Lima. O primeiro, ex-prefeito de Bogotá, propôs à imprensa local - como uma das suas políticas de redução da criminalidade violenta, que dessem menos ênfase às notícias relacionadas a esse tipo de ocorrência. Aparentemente, deu certo (no contexto de uma série de outras políticas, claro). O segundo, combativo e competente jornalista (hoje, analista de comunicação do MPF/AL) defende que a atividade da imprensa deveria assumir feições marcadamente públicas, com todas as prerrogativas que são inerentes a quem desempenha funções públicas. Uma proposta muito interessante, pois asseguraria independência efetiva à atividade jornalística.

Para além de demonizar a mídia e os meios de comunicação de massa, é preciso propor que eles exerçam, de forma escorreita, o seu papel no jogo democrático. A imprensa livre é um dos mais importantes pilares para uma democracia, para a construção de um agir democrático - inclusive nas pequenas coisas da vida. Esperneia-se muito quando são propostas certas modalidades de "controle social" da mídia, com imediata remissão ao fantasma da censura dos tempos de regime de exceção. Mas o silêncio eloquente reverbera, de forma sintomática, quando alguém lembra do controle econômico, da censura das grandes corporações. Seria bom que percebêssemos isso e nos perguntássemos sobre a necessidade de consumirmos tanta violência e horror no nosso cotidiano e a quem isso interessa.

É certo que medo e violência são constitutivos do humano, mas não acho que não haja muito de humanidade nessa paranoia de medo, crime e violência que vivenciamos hoje. Também é certo que nada do que estou dizendo é novidade. Mas aí é culpa é toda de Michael Moore, que me inspirou a colocar tudo isso no "papel".

Criminalidade violenta: a ponta do iceberg?

2010-07-12T14:32:00.000-07:00

* Texto escrito por mim e publicado na seção "Opinião" do periódico Gazeta de Alagoas, em 21.04.2010.

Alagoas, campeã brasileira da violência. Está na boca do povo. Tudo documentado pelos constantes – e bastante em voga - “rankings” da criminalidade - essa novidade tão mórbida quanto paradoxal: como se não bastante mensurar vidas humanas em números frios, agora é preciso “competir” pelo posto de local mais seguro. Os sentimentos de indignação e impotência crescem vertiginosamente no seio da sociedade alagoana. Soluções e fórmulas mágicas surgem por todos os lados: da “Lei Seca” à pena de morte; da prisão perpétua à redução da maioridade penal. É a velha e reconfortante fantasia de que todos os grandes problemas que assolam o País podem ser resolvidos apenas com uma canetada.

A expansão da criminalidade violenta não é um fenômeno exclusivo da sociedade alagoana. Trata-se de um problema complexo e de alcance global. O que subsiste é um acirramento grave em ambientes sociais, como o nosso, já carentes de quase tudo e que se ligam, historicamente, a práticas e valores igualmente violentos e autoritários.

Das incivilidades do dia a dia, dos crimes de mando por motivos banais, dos privilégios extraoficiais assegurados aos mais abastados. Quanto sangue inocente e quantas lágrimas já foram derramados, perdidos no silêncio e no anonimato em nossa história! Por outro lado, não há desrazão em se indignar pelo número absurdo de homicídios cometidos, pela violência sofrida em um assalto, pelo dano causado em furto, pela insegurança generalizada que campeia em nossos dias.

O sangue do passado não justifica o sangue do presente, por óbvio. Mas convida à reflexão de que, de uma forma ou de outra, estamos todos implicados nesse grande projeto de vida coletiva que chamamos de “sociedade”. Não do ponto de vista das “causas”, mas na perspectiva de que é preciso mais do que clamar por políticas recrudescedoras ou por uma atuação mais enérgica dos governos para dar conta do grave problema de segurança pública que hoje vivenciamos.

A crise securitária é apenas o sintoma mais forte e visível de uma sociedade – e não apenas de um Estado - há muito doente e necessitando de cuidados urgentes. E quem procura tratar ferozmente o sintoma sem descobrir ou tratar a doença - como é o caso de propostas recrudescedoras como, por exemplo, a “pena de morte” e a “redução da maioridade penal” - certamente permanecerá cada vez mais doente.

De volta! [2]

2010-07-12T14:09:00.000-07:00

Mais de um ano depois de ter prometido NUNCA mais abandonar meu blog e não ter cumprido a promessa, reitero os votos de lealdade eterna, na confiança de que - dessa vez - a coisa vai andar.

Inspiração! Vem em mim!

Alexy à Brasileira ou a Teoria da Katchanga

2009-05-12T23:30:00.000-07:00

De George Marmelstein Lima
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Na semana passada, viajei para Floripa para ministrar minha aula no módulo de direito constitucional na Emagis. Após as aulas, dei uma volta pela cidade com alguns juízes federais que participaram do curso e, através deles, ouvi a seguinte anedota:
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Um rico senhor chega a um cassino e senta-se sozinho em uma mesa no canto do salão principal. O dono do cassino, percebendo que aquela seria uma ótima oportunidade de tirar um pouco do dinheiro do homem rico, perguntou se ele não desejaria jogar.
- Temos roleta, blackjack, texas holden’ e o que mais lhe interessar, disse o dono do Cassino.
- Nada disso me interessa, respondeu o cliente. Só jogo a Katchanga.
O dono do cassino perguntou para todos os crupiês lá presentes se algum deles conhecia a tal da Katchanga. Nada. Ninguém sabia que diabo de jogo era aquele.
Então, o dono do cassino teve uma idéia. Disse para os melhores crupiês jogarem a tal da Katchanga com o cliente mesmo sem conhecer as regras para tentar entender o jogo e assim que eles dominassem as técnicas básicas, tentariam extrair o máximo de dinheiro possível daquele “pote do ouro”.
E assim foi feito.
Na primeira mão, o cliente deu as cartas e, do nada, gritou: “Katchanga!” E levou todo o dinheiro que estava na mesa.
Na segunda mão, a mesma coisa. Katchanga! E novamente o cliente limpou a mesa.
Assim foi durante a noite toda. Sempre o rico senhor dava o seu grito de Katchanga e ficava com o dinheiro dos incrédulos e confusos crupiês.
De repente, um dos crupiês teve uma idéia. Seria mais rápido do que o homem rico. Assim que as cartas foram distribuídas, o crupiê rapidamente gritou com ar de superioridade: “Katchanga!”
Já ia pegar o dinheiro da mesa quando o homem rico, com uma voz mansa mas segura, disse: “Espere aí. Eu tenho uma Katchanga Real!”. E mais uma vez levou todo o dinheiro da mesa…
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Ao ouvir essa piada, lembrei imediatamente do oba-oba constitucional que a prática jurídica brasileira adotou a partir das idéias de Alexy.
Como é do costume brasileiro, a teoria dos princípios de Alexy foi, em grande parte, distorcida quando chegou por aqui.
Para compreender o que quero dizer, vou explicar, bem sinteticamente, os pontos principais da teoria de Alexy.
Alexy parte de algumas premissas básicas e necessariamente interligadas:
(a) em primeiro lugar, a idéia de que os direitos fundamentais possuem, em grande medida, a estrutura de princípios, sendo, portanto, mandamentos de otimização que devem ser efetivados ao máximo, dentro das possibilidades fáticas e jurídicas que surjam concretamente;
(b) em segundo lugar, o reconhecimento de que, em um sistema comprometido com os valores contitucionais, é freqüente a ocorrência de colisões entre os princípios que, invariavelmente, acarretará restrições recíprocas entre essas normas (daí a relativização dos direitos fundamentais);
(c) em terceiro lugar, a conclusão de que, para solucionar o problema das colisões de princípios, a ponderação ou sopesamento (ou ainda proporcionalidade em sentido estrito) é uma técnica indispensável;
(d) por fim, mas não menos importante, que o sopesamento deve ser bem fundamentado, calcado em uma sólida e objetiva argumentação jurídica, para não ser arbitrário e irracional.
Os itens a, b e c já estão bem consolidados na mentalidade forense brasileira. Hoje, já existem diversas decisões do Supremo Tribunal Federal aceitando a tese de relativização dos direitos fundamentais, com base na percepção de que as normas constitucionais costumam limitar-se entre si, já que protegem valores potencialmente colidentes. Do mesmo modo, há menções expressas à técnica da ponderação, demonstrando que as idéias básicas de Alexy já fazem parte do discurso judicial.
O problema todo é que não se costuma enfatizar adequadamente o último item, a saber, a necessidade de argumentar objetivamente e de decidir com transparência. Esse ponto é bastante negligenciado pela prática constitucional brasileira. Costuma-se gastar muita tinta e papel para justificar a existência da colisão de direitos fundamentais e a sua conseqüente relativização, mas, na hora do pega pra capar, esquece-se de fundamentar consistentemente a escolha.
Por isso, todas as críticas que geralmente são feitas à técnica da ponderação – por ser irracional, pouco transparente, arbitrária, subjetiva, antidemocrática, imprevisível, insegura e por aí vai – são, em grande medida, procedentes diante da realidade brasileira. Entre nós, vigora a teoria da Katchanga, já que ninguém sabe ao certo quais são as regras do jogo. Quem dá as cartas é quem define quem vai ganhar, sem precisar explicar os motivos.
Virgílio Afonso da Silva conseguiu captar bem esse fenômeno no seu texto “O Proporcional e o Razoável”. Ele apontou diversos casos em que o STF, utilizando do pretexto de que os direitos fundamentais podem ser relativizados com base no princípio da proporcionalidade, simplesmente invalidou o ato normativo questionado sem demonstrar objetivamente porque o ato seria desproporcional.
Para ele, “a invocação da proporcionalidade [na jurisprudência do STF] é, não raramente, um mero recurso a um tópos, com caráter meramente retórico, e não sistemático (…). O raciocínio costuma ser muito simplista e mecânico. Resumidamente: (a) a constituição consagra a regra da proporcionalidade; (b) o ato questionado não respeita essa exigência; (c) o ato questionado é inconstitucional”.

Um exemplo ilustrativo desse fenômeno ocorreu com o Caso da Pesagem dos Botijões de Gás (STF, ADI 855-2/DF).

O Estado do Paraná aprovou uma lei obrigando que os revendedores de gás pesassem os botijões na frente do consumidor antes de vendê-los. A referida norma atende ao princípio da defesa do consumidor, previsto na Constituição. E certamente não deve ter sido fácil aprová-la, em razão do lobby contrário dos revendedores de gás. Mesmo assim, a defesa do consumidor falou mais alto, e a lei foi aprovada pela Assembléia Legislativa, obedecendo formalmente a todas as regras do procedimento legislativo.
A lei, contudo, foi reputada inconstitucional pelo STF por ser “irrazoável e não proporcional”. Que aspectos da proporcionalidade foram violados? Ninguém sabe, pois não há na decisão do STF. Katchanga!
No fundo, a idéia de sopesamento/balanceamento/ponderação/proporcionalidade não está sendo utilizada para reforçar a carga argumentativa da decisão, mas justamente para desobrigar o julgador de fundamentar. É como se a simples invocação do princípio da proporcionalidade fosse suficiente para tomar qualquer decisão que seja. O princípio da proporcionalidade é a katchanga real!

Não pretendo, com as críticas acima, atacar a teoria dos princípios em si, mas sim o uso distorcido que se faz dela aqui no Brasil. Como bem apontou o Daniel Sarmento: “muitos juízes, deslumbrados diante dos princípios e da possibilidade de, através deles, buscarem a justiça – ou o que entendem por justiça -, passaram a negligenciar do seu dever de fundamentar racionalmente os seus julgamentos. Esta ‘euforia’ com os princípios abriu um espaço muito maior para o decisionismo judicial. Um decisionismo travestido sob as vestes do politicamente correto, orgulhoso com os seus jargões grandiloqüentes e com a sua retórica inflamada, mas sempre um decisionismo. Os princípios constitucionais, neste quadro, converteram-se em verdadeiras ‘varinhas de condão’: com eles, o julgador de plantão consegue fazer quase tudo o que quiser” (SARMENTO, Daniel. Livres e Iguais: Estudos de Direito Constitucional. São Paulo: Lúmen Juris, 2006, p. 200).

Sarmento tem razão. Esse oba-oba constitucional existe mesmo. E não é só entre os juízes de primeiro grau, mas em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal.

Isso não significa dizer que se deve abrir mão do sopesamento. Aliás, não dá pra abrir mão do sopesamento, já que ele é inevitável quando se está diante de um ordenamento jurídico como o brasileiro que aceita a força normativa dos direitos fundamentais.

O que deve ser feito é tentar melhorar a argumentação jurídica, buscando dar mais racionalidade ao processo de justificação do julgamento, através de uma fundamentação mais consistente, baseada, sobretudo, em dados empíricos e objetivos que reforcem o acerto da decisão tomada.

Abaixo a katchangada!

Febraban paga encontro de juízes em resort na Bahia

2009-05-09T02:06:00.000-07:00

Da Folha Online - 09.05.2009

Um grupo de 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para participar de congresso realizado pela entidade, informa matéria de Claudia Rolli e Silvio Navarro publicada na Folha deste sábado.
O "16º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho" da Febraban ocorreu durante o feriado de 21 de abril em um resort cinco estrelas na Praia do Forte, na Bahia.
A maioria dos ministros do TST, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) e dos juízes presentes no congresso viajaram acompanhados por suas esposas ou seus maridos, conforme ocorreu nos anos anteriores.
A diária do apartamento standard para um casal no hotel que sediou o evento é de R4 798. Na ocasião, como 200 dos 293 apartamentos do hotel foram reservados para o congresso, a diária pode ter caído para cerca de R$ 600.
Junto aos 42 magistrados participaram outras 62 pessoas, entre advogados, professores e juristas. Somados os acompanhantes, foram 170 os presentes no evento.
A Febraban informou que este é o 16º ano em que o evento é promovido no país, com o objetivo de debater questões ligadas à área trabalhista.
Juízes que estiveram em edições anteriores do congresso --e que preferiram não ser identificados-- disseram à Folha que ficaram preocupados com a proximidade com os advogados dos bancos e com a possibilidade de o pagamento das despesas ser considerado remuneração indireta, o que é proibido.
O setor bancário figura entre os campeões de reclamações trabalhistas no Brasil, de acordo com ranking feito pelo próprio TST.

Outro lado
A Febraban informa que o evento é "autossustentável", pois as 60 pessoas que se inscreveram pagaram R$ 11 mil para participar dos quatro dias de debates, com direito a acompanhante. Segundo porta-voz da federação, este valor deverá cobrir o custo do evento, que ainda não foi fechado. Ainda de acordo com a Febraban, os juízes estiveram presentes como convidados e não receberam por isso, somente foram pagas as passagens, estadias e refeições.

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Palavra do blogueiro:

Cinco da manhã, navegando sem maiores propósitos informativos, eis que me deparo com esta notícia: desembargadores do trabalho e ministros do TST participando de evento financiando pela Federação Brasileira de Bancos. Diante das milhares de ações intentadas por empregados contra bancos em todo o País, qual a imparcialidade da cúpula do Judiciário trabalhista brasileiro para julgar tal demandas?

E depois ainda querem me fazer crer, e como esse é um discurso fácil e recorrente, que o Judiciário brasileiro não reproduz em igual (ou maior escala) as promíscuas relações público-privadas historicamente identificadas nos outros dois Poderes da República. Ou mais, que o Judiciário ocupa um local privilegiado, de verdadeiro protagonismo, na concretização de um novo projeto de sociedade para o Brasil. Eu ando lendo e escutando muito isso por aí.

Não se trata, evidentemente, de demonizar a Justiça ou desprezá-la enquanto espaço de disputa e transformação social, mas sim de evitar visões demasiadamente românticas ou parciais sobre as mazelas do Judiciário brasileiro. Penso que a estrutura de justiça no Brasil, tanto quanto o Parlamento ou o Executivo, demanda um processo profundo de democratização e transparência, perpassando, pela revisão histórica de suas próprias bases e por uma compreensão ampliada da dinâmica da sociedade brasileira e do papel do Judiciário (como instituição) neste contexto..

Penso que a idéia de um Judiciário puro e rigorosamente técnico - alheio a pressões e interesses escusos, portanto - seja corolária da mesma idéia, recorrente no mundo do Direito, que identifica o próprio Direito como um fenômeno que se pudesse observar de forma pura e objetiva, desconexa da materialidade social, de suas vicissitudes e contingências. Alguns pensarão que estou me propondo a um debate já superado, sobretudo, no âmbito da Ciência do Direito. Pelo contrário, eu acredito esta discussão, do ponto de vista da teoria e da práxis jurídicas, nunca esteve tão atual. Este é um debate, no entanto, que gostaria de travar aqui no blog numa oportunidade posterior.

Cidadãos e juristas (que também são cidadãos, hehehe), despertemos de nosso sono dogmático.

UFAL em Defesa pela Vida, uma breve avaliação

2009-04-02T14:04:00.000-07:00

Na manhã de hoje, conforme divulguei há algumas semanas aqui mesmo no blog, ocorreu o ato público inaugural do programa UFAL em Defesa da Vida, capitaneado pela prof. Ruth Vasconcelos e a Pró-Reitoria Estudantil da UFAL.

Estive presente e o que vi e ouvi me encheu de esperança de que, efetivamente, há, nesta semente, o potencial de que se torne uma árvore frondosa que produzirá muitos e muitos frutos. O ato foi um sucesso e, numa análise inicial, ouso afirmar que atingiu todos os objetivos a que se propôs enquanto evento inaugural do programa UFAL em Defesa da Vida.

Há alguns dias, a arrecadação de camisas era algo preocupante a todos que acompanhavam a organização do ato. Lembro de haver conversado com a prof. Ruth no último fim de semana e os números não chegavam a 500. Na manhã de hoje, no entanto, a dedicação e o engajamento da própria Ruth e de alguns colaboradores venceu aquela dificuldade e a meta de 2064 camisas foi atingida. Melhor seria, realmente, que não precisássemos de tantas camisas. Ou seja, melhor seria que não tivéssemos 2064 vítimas de homicídio em Alagoas somente no ano de 2008. O hercúleo esforço na arrecadação dessas peças de roupa traduz, em si, uma simbologia aterradora: será mesmo possível e admissível que seja mais fácil tirar 2064 vidas do que arrecadar 2064 camisas?

Alguns entenderam que o ato de hoje se constituiria de mais uma dessas "passeatas pela paz, que se tornaram um lugar-comum na dinâmica das grandes cidades brasileiras, sobretudo após a ocorrência de um crime de grande repercussão. Eu mesmo ouvi isso, num comentário recheado de ironia e preconceito, durante a passagem em sala lá na FDA. É preciso avançar em relação a esta leitura do programa UFAL em Defesa da Vida. A idéia das camisetas num varal não é, e nunca se pensou que seria, um fim em si mesmo. O objetivo inaugural - e daí porque afirmou que foi atingido - foi dar visibilidade à temática e registrar o convite à construção coletiva dos outros espaços. O ato de hoje foi notícia nos principais meios de comunicação locais e nacionais (ao final, posto um link com as principais notícias veiculadas).

Como principal ponto positivo, para além da grande visibilidade, gostaria de registrar a composição plural dos participantes do ato. Além de professores e estudantes da UFAL (poucos, é verdade), os movimentos sociais e representantes do Poder Público compareceram significativamente. Sindicatos, ONGs, representantes religiosos, do Governo, da PM, da OAB, o pessoal do Fórum pela Vida e pela Paz e outros grupos estatais ou não.

De negativo, destacaria apenas o baixo engajamento da comunidade acadêmica. A ausência de representantes das Unidades Acadêmicas - a Faculdade de Direito, por exemplo, marcou um Seminário de Pesquisa justamente para a data de hoje, durante a realização do ato - dos estudantes em geral e das representações estudantis - durante a construção do ato, foram marcadas duas reuniões com os Centros Acadêmicos e com o Diretório Central dos Estudantes e nenhum representante das entidades comparecera. Neste último ponto, ficou realmente feio: se fizeram presentes a ADUFAL (representação docente), o SINTUFAL (representação dos técnicos) e nada das representações estudantis. A razão? É um mistério. Uma atitude, diga-se de passagem, pouco inteligente e, no mínimo, politicamente imatura. Espero que o Movimento Estudantil se faça presente nas próximas atividades do UFAL em Defesa pela Vida ou, pelo menos, justifique, de forma razoável, a sua ausência.

A proposta da Universidade é oferecer, como uma contrapartida, o seu capital humano e intelectual na teorização e na prática de estratégias que possam repercurtir, positivamente, no campo da Segurança Pública. Vamos atingir os fins de tal proposta? Somente o tempo e o engajamento da comunidade acadêmica e da sociedade dirão. Mostramos a nossa cara e propusemos o nosso programa. Em contrapartida, teremos que dedicar energia ao compromisso assumido não só perante a Universidade, mas perante toda a sociedade alagoana.

Antes de finalizar, gostaria de expor a opinião de um internauta que comentou a notícia do Ato no sítio Alagoas 24horas:

"EM QUANTO (sic) OS BANDIDOS MATAM DIARIAMENTE PAÍS DE FAMÍLIA VCS FICAM ESTENDENDO ROUPAS.VIOLÊNCIA SE COMBATE COM VIOLÊNCIA.VCS FORTALENCEM (sic) OS BANDIDOS.VIVA OS DIREITOS HUMANOS.
reialdo barros - 02/04/2009 12h51"

O gancho é interessante - e de maneira alguma pretendo fazer desta uma resposta à opinião acima - apenas para registrar e reiterar que ninguém é inocente ao ponto de crer que um ato como o de hoje oferece algum tipo de resposta concreta à problemática da violência e da criminalidade em Alagoas. Ninguém tem a utopia de tocar os corações dos que deliquem através de um ato como esse. O norte estabelecido pelo ato e pelo programa, no entanto, vai na direção de que é é preciso superar, definitivamente, a idéia de que só se combate a violência com mais violência. É preciso equipar bem a polícia, mas tão importante quanto é conceber uma polícia que trabalhe dentro dos limites da legalidade e uma sociedade civil engajada com os problemas do nosso povo. A exaltação dos direitos humanos, antes de tudo, é um reforço à garantia da nossa própria sobrevivência. Quem é que disse que os "inimigos" eleitos pelo Estado são sempre os criminosos comuns (homicidas, sequestradores, estupradores, etc)? A História recente do nosso país - vide a ditadura militar - nos mostra algo bem diferente.

O que me parece realmente inocente, na realidade, é a crença de que o melhor do que a sociedade se envolver diretamente com uma questão primária como a da Segurança Pública seria entregar na mão dos agentes do Estado, uma carta branca, uma licença para matar, para fazer Justiça com as próprias mãos. Historicamente, sempre fora deste jeito em Alagoas. E onde estamos neste momento?

Um convite a tomar parte do futuro de Alagoas. Para além de fórmulas mágicas ou de propostas messiânicas, é nisto que se resume o UFAL em Defesa pela Vida.

Argentina antecipa a Páscoa

2009-04-01T18:05:00.000-07:00

E começa levando chocolate uma semana antes do feriado. =P

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(Do Olé!, principal diário esportivo argentino):

Y, corrió rápido...

La catastrófica derrota de la Argentina de Diego Maradona dio la vuelta al globo enseguida. Desde las burlas en Brasil hasta el análisis de los diarios españoles. Hay mucha sorpresa por la caída de Argentina y elogios para Bolivia.

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O Globo (Brasil): "Bolivia humilla a Argentina en La Paz", pone de título. Y sigue: "Parece una broma del primero de abril (como el día de los inocentes nuestro) pero es pura verdad: Bolivia goleó a Argentina en lo que fue la primera derrota de Maradona como técnico del bicampeón del mundo e igualó el peor resultado en los 107 años de existencia de la selección".

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Lance.net (Brasil): Los brasileños se divirtieron con la derrota de "sus hermanos", puso fondo negro, también aclaró que era primero de abril y citó a Olé poniendo una imagen de Diego y el título "Humillación histórica". De paso, hasta se animó a lanzar una encuesta para sus lectores: ¿Maradona o Dunga?.

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Gazzetta Dello Sport (Italia): La derrota argentina fue un "tremendo KO", tituló.
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Diario Sport (España) y Marca (España): Coincidieron con que fue un "Ridículo de la Argentina de Maradona". En Marca remarcaron que Argentina no olvidará fácilmente la primera derrota de Diego Armando Maradona como seleccionador de la albiceleste.

Ovaciones (México): "¡Insólito! Bolivia golea y humilla 6-1 a Argentina. No tuvieron compasión, ni respeto a la selección de Diego Maradona y le ganó con claridad. De la tarde del 1 de abril no se olvidarán los argentinos. Hoy no hubo aplausos, sonrisas, ni caras cómplices a la cámara, de parte del adiestrador argentino; el show fue todo boliviano".
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El Bocón (Perú): "Bolivia abusó de Maradona y Argentina. Histórica goleada de Bolivia sobre Argentina de Diego Armando Maradona, quien no podía creer lo que veía en el campo del Hernando Siles de La Paz".

The Sun (Inglaterra): Diego Maradona se fue de la cancha con el corazón roto luego de la derrota por 6-1 ante Bolivia. Sumaron el dato de que la mayoría de jugadores del equipo argentino nunca había jugado en La Paz, que está a 3,600 metros del nivel del mar y llegaron dos horas antes de comenzar el partido.

Contradições.

2009-03-31T23:02:00.000-07:00

Li, outro dia, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que elas, mulheres do século XXI, só fazem jornada de trabalho dupla (trabalho + afazeres domésticos) porque querem.

Ouvi, outro dia, alguém defendendo, com esteio em supostas lições de Vitimologia, que, em diversas situações, a forma provocante ou o comportamento da mulher conduz os indivíduos a um momento de insanidade que desaguaria no ato extremo de um estupro ou coisa que o valha. E todas as mulheres presentes permaneceram em silêncio.

Mulheres que estão emancipadas, mas não tanto: caso não escolham a roupa certa poderão ser, justificadamente, violentadas.

Seja pela afirmação da opressão feminina, seja pela negação da realidade escancarada a nossa volta, essas situações que descrevi só evidenciam uma constatação sobre a qual, apesar de obviedade, não devemos deixar de refletir a respeito: ainda estamos bem longe de conseguir superar, de forma razoável, a distinção mais elementar da natureza: a de gênero.

E se não lidamos bem com a diferença mais básica da natureza, vamos lidar bem com o que?

A vida é sagrada!

2009-03-13T08:57:00.000-07:00

(Da Coordenação de Política Estudantil - PROEST/UFAL):

A violência no Estado de Alagoas tem uma dimensão histórica e não apenas conjuntural. Tomando por base informações constantes no Relatório do Ministério da Saúde, a cidade de Maceió configura-se como a capital metropolitana MAIS violenta da federação; ou seja, é o espaço geográfico no Brasil em que a população corre mais riscos de vida. Atualmente, segundo dados oficiais da Secretaria de Defesa Social do Estado de Alagoas, nosso Estado registrou, de Janeiro a Dezembro de 2008, 2.064 homicídios. A UFAL não pode ficar silenciosa diante de tal realidade. Neste sentido, estamos propondo o desenvolvimento de um Programa permanente denominado “UFAL EM DEFESA DA VIDA”, que tem por objetivo realizar atividades culturais, científicas e artísticas trazendo a temática da Violência, dos Direitos Humanos e da Segurança Pública para o universo da Comunidade Universitária. O que podemos fazer para reverter esse índice tão desastroso e alarmante que assusta todos(as) os(as) viventes que partilham esta realidade? Na verdade, TODOS(AS) estamos inseridos(as) no contexto da violência, simplesmente porque se não há segurança para TODOS(AS), não há segurança para ninguém. Como atividade inicial, vamos realizar um Ato Público, e para isso estamos convocando a comunidade universitária através das Coordenações, Unidades AcadÊmicas, CA’s, DA’s e DCE (estudantes, professores(as) e funcionários(as)) para se implicarem com a construção do movimento “UFAL EM DEFESA DA VIDA”. Para ajudar a realização do nosso Ato, doe uma camisa/blusa (usada) para a construção de um GRANDE VARAL que simbolizará aqueles(as) que foram assassinados(as) em nosso Estado.

PONTOS DE ARRECADAÇÃO DAS CAMISAS/BLUSAS: PROEST, RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, BIBLIOTECA CENTRAL, ESPAÇO CULTURAL (SETOR DE ARTES), ICBS, CECA E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

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Eu acredito que, mais do que uma ação dentro da Universidade, trata-se de um ato político da sociedade civil maceioense. Para além de ações meramente repressivas, somente o fomento de uma cultura de paz pode subverter a cultura de violência em que estamos inseridos. É nisso que a ação "UFAL EM DEFESA DA VIDA" parece estar focada: disseminar e multiplicar a idéia, e sobretudo a prática, de que a paz é um objetivo possível. Não se trata, portanto, de algo que tenha a pretensão de encontrar um fim em si mesmo.

Fica o convite para todos, mesmo os que não fazem parte da comunidade acadêmica. Querendo mais informações ou doar camisas, podem me encaminhar um e-mail: brunolamenha@gmail.com

De volta!

2009-03-13T05:44:00.000-07:00

Embora eu saiba que ninguém ficou procurando aqui, este blog volta às atividades a partir de hoje. E pretendo não mais abandoná-lo.

As duas Bolívias que se enfrentam

2008-09-29T16:39:00.000-07:00

Texto extraído do Le Monde Diplomatique Brasil. Publicado em 14.09.2008 O autor é Ricardo Cavalcanti-Schiel , antropólogo que realiza pesquisas na Bolívia desde o ano de 2001.

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Ainda titubeantes, as maiorias indígenas ensaiam um projeto nacional e capaz de superar as relações de predação, privilégios e servidão. Para a oligarquia, não se trata de integrar uma nação — mas de usufruir dela como se fosse sua hacienda, e já sem apego à própria retórica da democracia

Em 1867, o presidente boliviano Mariano Melgarejo, um militar que passou toda sua vida ocupado em conspirações, e que se tornara uma espécie de testa-de-ferro dos novos setores liberais da oligarquia, cedeu de bom-grado ao Brasil 150 mil Km² de terras ao longo do Rio Madeira e outro tanto no que é hoje a porção do Mato Grosso do Sul a oeste do Rio Paraguai. Despachando numa penada parte do território inexplorado do seu país, o tal presidente teria se referido a essa última região mencionada como “uns pântanos inservíveis”; pântanos que viriam a ser uma boa parte do que é hoje conhecido como o Pantanal Matogrossense, onde se situa, por exemplo, a importante jazida de ferro e manganês de Urucum.

Um ano antes, Melgarejo, satisfazendo o apetite mercantil da oligarquia liberal a quem servia, havia determinado a venda, pelo Estado, de todas as terras indígenas “de comunidade” (ou seja, coletivas; um absurdo jurídico que não poderia continuar existindo sob a ordem liberal), uma medida que acendeu o estopim da revolta no campo e que serviu de ponto de partida para uma permanente mobilização aimara que já dura quase 150 anos. Por essa mesma época, o tal presidente facilitou também a penetração de interesses econômicos anglo-chilenos na região de Atacama, coisa que viria a ser o prelúdio da cobiça desses interesses pelo rico território da porção litorânea boliviana do Pacífico. Com efeito, em 1879, com tropas armadas e treinadas no genocídio perpetrado contra os índios Mapuche no sul do país, o Chile invadiu os portos bolivianos e deu início à Guerra do Pacífico, que resultaria na espoliação dos territórios bolivianos e peruanos ricos em salitre e cobre; riqueza que patrocinou o ostentoso festim da oligarquia chilena na transição do século 19 para o século 20.

Em 1904, num acordo entre as oligarquias dos dois países, a Bolívia cede todo seu litoral ao Chile. Um ano antes, as elites haviam entregado o Acre ao Brasil, depois de tentarem ofertá-lo a um truste norte-americano

Apesar do pacto de 1884, que firmava uma trégua indefinida entre Bolívia e Chile, aqueles territórios invadidos eram passíveis de uma reclamação jurídica internacional, caso a Bolívia não reconhecesse, através de um documento de direito internacional, a cessão definitiva dos mesmos. Em 1904, num acordo costurado entre os setores oligárquicos dos dois países, a Bolívia finalmente firma o tratado em que cede todo seu litoral ao Chile, e sela seu próprio destino para o século que se inicia. Como avalia o historiador boliviano Rodolfo Becerra de la Roca: “fechava-se definitivamente a saída livre da Bolívia para o resto do mundo, colocava-se o país à margem das correntes migratórias, econômicas, sociais, culturais e científicas dos países mais avançados, fato que o situaria como um país inválido e entre os povos mais atrasados da Terra” (2002, El Tratado de 1904, la gran estafa, p. 155).

Apenas um ano antes desse fatídico tratado, o governo da oligarquia liberal assinou outro, o Tratado de Petrópolis, em que entregava o Acre ao Brasil. De forma similar ao caso do outro extremo pouco explorado do seu território, o litoral do Pacífico, o antecedente imediato que deflagrou a “questão do Acre” foi a cessão (ou, ao menos, a tentativa de cessão), pelo governo boliviano, em 1901, da exploração econômica da região a uma holding norte-americana, a The Bolivian Syndicate, armada na tentativa de estabelecer o negócio de carrear o patronato do governo norte-americano à precária soberania boliviana na região, a troco da entrega não apenas do seu potencial econômico, mas do seu efetivo controle militar.

De fato, a região vinha sendo objeto de uma invasão maciça de seringueiros brasileiros, e a Bolívia parecia querer escolher o caminho mais cômodo para lidar com ela: “terceirizá-la”. Tal como os contratos de exploração dos recursos energéticos (hidrocarbonetos) firmados durante o período neoliberal quase cem anos depois, assim como toda a história da exploração mineral do país no século 20, restariam à oligarquia boliviana os trocados fáceis das comissões e propinas dos grandes negócios transnacionais, em contrapartida à garantia que sempre ofereceu de uma permanentemente irrisória tributação desses ricos negócios, o que, por sua vez, jamais permitiu uma capitalização interna do país, e manteve o Estado sob uma baixíssima capacidade de promoção da infra-estrutura econômica. A consumar-se o contrato de 1901 com a Bolivian Syndicate, entretanto, o Acre se tornaria, de fato, um protetorado norte-americano na Amazônia. Numa das suas poucas lúcidas iniciativas geopolíticas contra o então nascente novo império, o Brasil declarou o Acre em litígio e, combinando presença militar com ação diplomática, abocanhou definitivamente o território dois anos depois.

Os fatos retratam o projeto da oligarquia que conduziu o país até Evo. Não se trata de construir uma nação: apenas usufruir do país, da maneira que for possível, como se fosse sua hacienda por privilégio de casta

Esses fatos históricos bolivianos, ainda que pareçam distantes, não são mera ilustração inócua. Eles retratam o caráter do secular projeto nacional dessa oligarquia criolla: não está em questão integrar, territorial, social e economicamente uma nação; trata-se apenas de usufruir, da maneira que for possível, do país, como se fosse suahacienda, seu latifúndio presumido por direito e privilégio, de casta e de nascença. O que assim não o for pode ser descartado, como coisa “inservível”, como dizia o presidente Melgarejo a respeito do pantanal mato-grossense. O projeto nacional histórico da oligarquia boliviana jamais foi um projeto de integração, mas apenas um projeto de usufruto. E esse foi o projeto que conduziu o país até o momento.

Os últimos anos têm sinalizado de forma um tanto contundente o que poderíamos reconhecer como o esgotamento da viabilidade política (e social) desse projeto. Várias são as causas, que vão do adensamento dos projetos estratégicos alternativos de Estado, gestados por setores não-oligárquicos (ou francamente anti-oligárquicos), e politicamente respaldados pelo movimento popular de base indígena, até a generalização social (ou o reconhecimento de legitimidade) da dramática percepção de que as atuais reservas extrativas disponíveis (mais especificamente, os hidrocarbonetos) são a última alternativa, o último recurso patrimonial rapidamente conversível para tentar promover a capitalização interna e algum processo de desenvolvimento que não seja baseado na predação, na concentração e no privilégio, que caracterizaram historicamente a economia e a conformação social bolivianas (e tantas outras latino-americanas mais, que talvez apenas não tenham se defrontado ainda com o drama simbólico da escassez iminente). Em suma, trata-se da emergência de uma outra racionalidade, que propugna, ainda que de forma tateante, uma outra possível forma de regulação social; um projeto que, no que diz respeito ao horizonte do Estado e da nação, mal ensaia seus primeiros passos, com a hesitação e os tropeços característicos das experiências históricas concretas.

Isso não quer dizer, no entanto, que a lógica do projeto oligárquico tenha deixado de funcionar; não apenas porque haja pesadíssimos interesses predispostos a subsidiar sua aplicação até o paroxismo do esgotamento, até “roer o osso” dos recursos do país, mas porque trata-se de uma lógica cultural que quer reconhecer o mundo como “naturalmente” organizado segundo a sua perspectiva. Não é nenhum exagero dizer que os dias que passam na Bolívia são o cenário do enfrentamento frontal de duas visões de mundo distintas, que lutam por fazer valer a sua legitimidade; uma fundada sobre um sólido aparato institucional e regulatório, construído ao longo de muito tempo no espaço do Estado; outra ainda tão carente de mecanismos concretos nesse mesmo domínio político que seria mais justo, aí, ao invés de chamá-la de “visão de mundo”, reconhecê-la, mais que tudo, como um “vislumbre”.

Esperar que se transforme, em um estalo de dedos, um país condicionado ao abuso da injustiça e do privilégio num paraíso alternativo não é apenas um equívoco; ou é uma expectativa cega, ou é construída para cegar

Antes que algum simplista se disponha apressadamente a beatificar o governo do Presidente Evo Morales, é preciso dizer que, como qualquer experiência concreta, sobretudo em ambiente adverso em uma série de dimensões — regulatória, econômica e administrativa (flagrantemente caracterizada pela carência de quadros —, seus equívocos podem assumir proporções melancólicas: condução errática do planejamento econômico, incorporação de quadros políticos consideravelmente espúrios, concessões ao oportunismo administrativo em lugar da institucionalização dos mecanismos decisórios etc. Entretanto, não se deve cometer a irresponsabilidade (a não ser que movida pelo puro cinismo ideológico) de se abstrair as contingências e a inapelável constatação de que “tudo está para ser feito”, na expectativa ilusória (ou na cínica suposição) de um “paraíso” rápido e automático. Isso seria negar toda a política e cair no mero messianismo.

Desde o clássico Buscando un Inca, do peruano Alberto Flores Galindo, os analistas das sociedades andinas têm sublinhado a recorrência histórico-cultural, “para o bem ou para o mal”, do messianismo das grandes transformações súbitas, a reviravolta de mundos, o pachakuti da cosmologia indígena (termo que, por casualidade, dá nome a um partido político indianista no Equador...). O messianismo é, ao mesmo tempo, o alimento de grandes esperanças e das mais profundas frustrações. Não seria exagero dizer que uma certa “melancolia histórica”, presente nos países andinos, seja também (ou sobretudo) fruto dessa marca cultural. E não é difícil imaginar o quão difícil seja o trabalho da política dos Andes, sob as tenazes desse atavismo messiânico. Não se devem desprezar, portanto, os recursos passionais através dos quais a velha oligarquia possa fazer uso do espírito messiânico para, paradoxalmente, deslegitimar, de forma marota, qualquer projeto de transformação social que se pretenda mais sistemático, e que, assim, lhe seja estranho, indócil e não domesticado. Esperar que se transforme, em um estalo de dedos, um país estruturalmente condicionado ao abuso da injustiça e do privilégio arbitrário num paraíso alternativo não é apenas uma expectativa equivocada; ou é uma expectativa cega ou é uma expectativa construída para cegar.

Olhar para a política boliviana hoje exige como precaução elementar o reconhecimento de que, em larguíssima medida, a negação da política, implícita na atitude messiânica, é a ração popular que a velha oligarquia se esforça por servir às pratarradas, para empanturrar os espíritos atabalhoados. Por uma parte, pretende-se condenar o presidente Morales por não ter trazido à terra o paraíso, e, por outra, constrói-se um outro salvacionismo messiânico, lastreado no chauvinismo regionalista, pelo qual só o separatismo, sob a forma marota de “autonomias regionais”, pode subsidiar o “aperfeiçoamento da democracia”. Dessa cortina de fumaça, que não deixa de ser um ardiloso golpe político, se tratará logo adiante.

A aposta do governo Evo é a dífícil construção de novos mecanismos institucionais de regulação social, que deslocam os próprios critérios de “eficiência” para outros marcos. É exatamente nesse ponto que nasce o pânico da oligarquia

Feito esse parêntesis, não é difícil compreender que, apesar de um irremediavelmente árduo (senão até mesmo escasso) sucesso no quesito “eficiência” (econômica, financeira e administrativa), a aposta de um governo como o de Evo Morales é outra: é a do difícil trabalho político de construção de novos mecanismos institucionais de regulação social, através dos quais os próprios critérios de “eficiência” se deslocam para outros marcos que não os de uma certa (ou, antes, duvidosa) “estabilidade”, que mantém intacta uma estrutura de reprodução da exclusão. Nesse sentido, a aposta do governo Morales é, em essência, o avesso daquela dos governos Lula, por exemplo. E é exatamente nesse ponto que nasce o pânico da oligarquia.

Desde o final do século 16, a tradição jurídica espanhola e a interpretação da Conquista feita pelo Padre Bartolomé de las Casas consagraram para a América Hispânica o reconhecimento de dois conjuntos sociopolíticos objeto de distintos tratamentos: a “república dos espanhóis” e a “república dos índios”. Enquanto a primeira dispôs-se a ver a segunda de acordo com o marco social medieval (em sua versão ibérica) da vassalagem, a segunda esperava da primeira, nos Andes, o cumprimento dos tratos políticos firmados segundo a lógica local da reciprocidade. Durante muito tempo, os índios andinos demandaram dos espanhóis o reconhecimento das suas autoridades locais e dos seus territórios, enquanto lhes prestavam serviços, como já estavam acostumados a fazer desde tempos pré-hispânicos. Para a nascente sociedade hispânica do Novo Mundo, o serviço dos índios era o meio imprescindível e cobiçável para acumular riquezas, fossem retiradas das minas, fossem retiradas da agricultura ou de qualquer forma de “indústria” que os índios pudessem prover. A mão-de-obra indígena era permanentemente repartida sob a forma de mercês legais, dentro da estrutura de uma sociedade regida por privilégios de casta. Ainda que essa sociedade tenha historicamente se modificado em uma série de aspectos, o princípio lógico das mercês e o da naturalidade do privilégio serviram de base para a racionalidade oligárquica do usufruto.

A exploração do trabalho logo se tornaria brutal; e a segregação social, um recurso de legitimação da exploração. Até meados do século 20, na Bolívia, a servidão indígena era regulamentada por lei. A Revolução Nacionalista de 1952 foi um ensaio, ainda que tímido, de mudança, logo diluído, fazendo com que a estrutura de uma sociedade segmentada em estamentos de privilégio continuasse funcionando e, com ela, a lógica do acesso à riqueza e aos recursos do país. A recente chegada de um “índio” à Presidência da República, com todo o movimento social que lhe serviu de base, não é mero exotismo étnico. E também não é um sinal natural do “avanço da democracia”, como, certa feita, supuseram os partidos oligárquicos, ao levar, como vice-presidente do neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada, o intelectual indígena Victor Hugo Cárdenas. Ao chegar à Presidência, embalado pela maré dos movimentos sociais, Evo Morales representou uma afronta à ordem social dos privilégios de casta.

O que o ensaio político boliviano reitera, particularmente na América Latina, é que a integração social de uma nação implica uma tarefa regulatória que vai bem além da estrita territorialidade e da institucionalidade formal do Estado

E a afronta não parou nisso. A agenda política gestada por aqueles movimentos, além de consumar-se na indignada mobilização popular que enxotou da Presidência e fez fugir do país o timoneiro das reformas neoliberais, consagrou também a necessidade de uma nova ordem constitucional. Ao convocar novas eleições, o governo de transição não apenas convocou o pleito que elegeu Morales, mas também o que elegeu a nova Assembléia Constituinte. Seus trabalhos encerraram-se no último mês de dezembro, com a elaboração de um novo marco legal regulatório para a sociedade boliviana, inovador na instituição de autonomias indígenas relativas, que implicam na equiparação dos seus sistemas normativos tradicionais com os demais da sociedade, na instituição de direitos coletivos e novas formas de gestão social dos recursos naturais e ambientais, na criminalização da discriminação e na ampliação, em diversidade, dos direitos individuais. Ou seja, o ensaio de um projeto nacional integrador baseado na expansão da cidadania.

O que esse ensaio político reitera, particularmente para o caso latino-americano, é que a integração social de uma nação implica numa tarefa regulatória que vai bem mais além da estrita territorialidade e da mera institucionalidade formal do Estado. Ademais, o projeto constitucional não será promulgado, mas sim submetido a plebiscito popular. Por tudo isso, pretende-se que a Bolívia comece a se defrontar com um imperativo mais exigente de legitimação democrática que o velho hábito da opacidade dos negócios até então estabelecidos no clube do poder, o que faz com que um pânico vociferante e violento se apodere da velha oligarquia, que se vê, de pronto, no risco iminente de perder anéis e dedos para um ameaçador ensaio de controle social. Esta mesma oligarquia, que tanto inflou a retórica da democracia enquanto gozava do condomínio dos privilégios durante os governos neoliberais, dá agora mostras cabais de que, para ela, a democracia é apenas uma retórica de conveniência, ou, antes, de que não é exatamente na democracia que ela está interessada.

A confrontação política era óbvia. Agora, ela se torna dramática. A razão do drama é que, como se disse antes, a lógica oligárquica não deixou de funcionar.

Acantonados na região de Santa Cruz de la Sierra, sob o abrigo do agro-business monocultor e exportador de soja, montado sobre a apropriação latifundiária ilegal e extorsiva (sobretudo frente às pequenas comunidades indígenas) — ação sustentada, por sua vez, pela pistolagem (que implica no assassinato sistemático de líderes das associações comunais e na intimidação social generalizada), pela corrupção judicial e pela indústria da apropriação pura e simples de créditos agrícolas —, os novos negócios da oligarquia estabeleceram uma rede de relações promíscuas na sociedade civil em geral e com os demais departamentos(as sub-unidades administrativas ao interior do país) do oriente boliviano, onde a corrupção é a norma, a pistolagem é a base da autoridade e a autonomia do Judiciário, mera ficção. Ao sul dessa região encontram-se as maiores reservas de gás do país; ao norte, os ainda insuspeitos e incalculáveis recursos da Amazônia; e, ao longo de toda ela, as terras mais férteis de toda Bolívia. A nova regulamentação constitucional, redigida pelos representantes do povo, democrática e livremente eleitos, é reconhecida pela reconfiguração oligárquica assentada nessa região como uma ameaça; uma ameaça não tão simplesmente aos interesses dos seus negócios, mas à lógica pela qual essa oligarquia crê que o mundo deva ser regido.

Recusando peremptoriamente o projeto constitucional, ainda que pretendendo valer-se do espírito geral reformista, o poder oligárquico, senhor de homens e de almas na região da assim chamada “Meia-Lua” (apodo que se deve à sua forma geográfica), pretende impor, na marra e contra toda a ordem legal, autonomias regionais separatistas que preservem seus feudos de poder e de exploração da riqueza, através de um projeto de completa independência administrativa, tributária e de gerência dos recursos naturais locais. Tal como sempre o fez historicamente, a oligarquia se basta em descartar aquilo que não obedece imediatamente às suas ordens. Agora, é o resto do país, com toda sua indiada, sua plebe rebelde e suas veleidades democráticas que lhe é... inservível.

Meu reencontro com Hannah Arendt

2008-09-24T17:43:00.000-07:00

"Já que o que nos interessa é basicamente a violência, devo fazer uma advertência quanto às tentações de um mal-entendido. Se encararmos a História em termos de um processo cronológico contínuo, cujo progresso, ademais, é inevitável, a violência na forma de guerras e revoluções poderá parecer constituir-se na única interrupção possível (...) É a função, entretanto, de toda ação, distinta do simples comportamento, interromper aquilo que de outra maneira teria prosseguido automaticamente e portanto de forma previsível." (ARENDT, Hannah. Da violência. Brasília: Unb, 1985, p. 17)

Eu conheci Hannah Arendt no primeiro ano de faculdade, por causa do Tércio Sampaio Ferraz e suas referências a obra "A condição humana". Por sinal, este é um livro que eu comecei a ler na época e até hoje não terminei. Depois disso, Arendt e eu passamos um bom tempo separados. Certamente, muito mais por fanfarronice minha do que por falta de interesse dela. Mas, após quatro anos, o destino tratou de promover nosso reencontro. E que saudades, devo dizer.

Reencontrei Arendt nesse livro, com cuja passagem iniciei esse post. Chama-se Da violência (esse link contém o texto digitalizado para download) e nas palavras de minha amiga Elaine Pimentel, procura discutir a violência em sua essência. Apesar da proposta aparentemente bem densa, o livro é bem tranquilo e até gostoso de se ler. Tou recomendando pra quem se interessar. Eu queria chamar atenção, neste post, justamente para a reflexão que surge do excerto da obra, lá em cima.

Durante muito tempo, eu acreditei que a violência poderia se legitimar no âmbito da ação política, especialmente, diante da relação entre oprimidos e opressores, como uma resposta daqueles para estes. Na verdade, eu sempre acreditei que esse seria o único campo de verdadeira disputa possível na atual configuração das condições objetivas da realidade social. Minha boa amiga Arendt tem me feito repensar esse ponto de vista, através da problematização que ela faz da apologia feita por Sartre e Fanon justamente ao uso político da violência por parte das massas oprimidas como único caminho para que os indivíduos componentes dessa massa possam se "tornar homens". Em linhas gerais, e salvo uma leitura apressada de minha parte, Arendt propõe que um poder tomado pela ação violenta tende a ser instrumentalizado, quando de seu exercício, na reprodução de práticas igualmente violentas. Seria trocar seis por meia dúzia. E aí, a história do século XX estaria repleta de exemplos e mais exemplos de tal perspectiva. Quais os limites da legitimidade de uma ação política que tome como principal base a chamada contraviolência (violência praticada contra a violência)? E qual a possibilidade de tomada do poder político, histórico instrumento de exercício e legitimação da violência, sem a articulação de uma ação violenta direcionada a sua destruição? São questões sobre as quais não mais consigo me posicionar com segurança.

É que - e posso até estar sendo tolo nessa construção - quem prática um ato de violência, via de regra, arroga para ele alguma justificação. O velho coronel que mata, sem pestanejar, os seus inimigos ou o marido traído que se sente no direito de tirar a vida da esposa acreditam, sinceramente, estar praticando um ato violento legítimo. Não é diferente no jogo político. Nesse âmbito, a questão é que se todos os que se encontrarem em situação de desvantagem resolverem arrogar para si o legítimo exercício da violência, permaneceremos neste círculo vicioso de banalização e generalização da violência como sinônimo de exercício e disputa do poder político. Concordo com Arendt quando ela pontifica se fosse verdadeira tal perspectiva, a vingança seria a cura maior para nossos males. E, efetivamente, não o é.

É claro que a reflexão de Arendt sobre poder e violência, certamente, não está livre de problemas. Ao propor o poder como um espaço de construção de um consenso livre e a instrumentalização desse espaço na defesa dos interesses dos indivíduos que construiram o aludido consenso, ela deposita, na minha humilde opinião, demasiada fé na boa vontade dos homens, edificando uma categoria que não reflete bem as contradições da natureza humana e da dinâmica social. Seu grande mérito, no entanto, é propor uma distinção clara entre Poder e Violência. É uma distinção, por incrível que pareça, minoritária no âmbito do pensamento político ocidental: o poder - diferente do que é difundido seja no senso comum, seja na produção científica - não está marcado ontologicamente pela violência. Basta ver que mesmo os regimes totalitários mais ferrenhos necessitam articular o mínimo de consenso social, apesar de enorme estrutura de intimidação e terror - não precisamos ir longe, basta lembrar da Ditadura Militar e de suas ufanistas campanhas de propaganda.

A questão, voltando à citação inicial, é que a violência é o único caminho que nos é apresentado como possível. Nesse sentido, não estamos habituados a conhecer ou refletir sobre os conflitos políticos que foram solvidos pacificamente, mas tão-somente aqueles que desencadearam em violência e em guerra. O nosso processo de aculturamento nos ensina a questionar "por que guerra?", mas nos esquece de ensinar a questionar "por que paz?". Basta-nos, nas palavras do professor Walter Matias, refletir "como evitar o mal", e não "como fazer o bem". São reflexões

aparentemente idealistas, mas que, nesse momento, têm feito bastante sentido para mim.

Arendt afirma que a violência sempre necessita de instrumentos. Tais instrumentos são conhecidos de cor e salteado pela humanidade. Proponho então que a paz também necessite de instrumentos para se concretizar. O grande desafio de nosso tempo, penso eu, seja encontrar tais instrumentos, sob pena - como lembrou o mesmo prof. Walter Matias sobre uma passagem de István Mészáros - de termos muita sorte se nos restar tão-somente a barbárie.

Google Scholar

2008-09-19T19:34:00.000-07:00

Eu sei que tá parecendo jabá, mas eu não tenho culpa se o Google controla um monte de coisas boas na internet. Vocês conhecem o "Google Scholar"?? Como o próprio nome já indica, é um buscador específico de publicações acadêmicas. Não sei se é novidade pra todo mundo - provavelmente, não deve ser - mas eu achei fantástico. Recomendo. Como diria minha amiga Paula Afoncina, a Romântica, fica a dica!

Somos todos pós-modernos?*

2008-09-13T07:40:00.001-07:00

*Texto de Frei Betto (à esq.), publicado na Revista Caros Amigos do mês de setembro deste ano (p.24).

A resposta à pergunta acima é sim, se comungamos essa angústia, essa frustração frente aos sonhos idílicos da modernidade. Quem diria que a revolução russa terminaria em gulags, a chinesa em capitalismo de Estado e tantos partidos de esquerda assumiriam o poder como o violinista que pega o instrumento com a esquerda e toca com a direita?

Nenhum sistema filosófico resiste, hoje, à mercantilização da sociedade: a arte virou moda; a moda, improviso; o improviso, esperteza. As transgressões já não são exceções, e sim regras. O avanço da tecnologia, da informatização, da robótica, a googletização da cultura, a telecelularização das relações humanas, a banalização da violência, são fatores que nos mergulham em atitudes e formas de pensar pessimistas, provocadoras, anáquicas e conservadoras.

Na pós-modernidade, o sistemático cede lugar ao fragmentário, o homogêneo ao plural, a teoria ao experimental. A razão delira, fantasia-se de cínica, baila ao ritmo dos jogos de linguagem. Nesse mar revolto, muitos se apegam às "irracionalidades" do passado, à religiosidade sem teologia, à xenofobia, ao consumismo desenfreado, às emoções sem perspectivas.

Para os pós-modernos a história findou, o lazer se reduziu ao hedonismo, a filosofia a um conjunto de perguntas sem respostas. O que importa é a novidade. Já não se percebe a distinção entre urgente e importante, acidental e essencial, valores e oportunidades, efêmero e permanente.

A estética se faz esteticismo; importa o adorno, a moldura, a não a profundidade ou o conteúdo. O pós-moderno é refém da exteriorização e dos estereótipos. Para ele, o agora é mais importante que o depois.

Para o pós-moderno, a razão vira racionalização, já não há pensamento crítico; ele prefere, neste mundo conflitivo, ser espectador e não protagonista, observador e não participante, público e não ator.

O pós-moderno duvida de tudo. É cartesianamente ortodoxo. Por isso não crê em algo ou em alguém. Distancia-se da razão crítica criticando-a. Como a serpente Uroboros, morde a própria cauda. E se refugia no individualismo narcísico. Basta-se a si mesmo, indiferente à dimensão social da existência.

O pós-moderno tudo desconstrói. Seus postulados são ambíguos, desprovidos de raízes, invertebrados, sensitivos e apáticos. Ao jornalismo, prefere o shownalismo.

O discurso pós-moderno é labiríntico, descarta paradigmas e graves narrativas, e sua bagagem cultural coloca ao mesmo patamar Portinari e Felipe Massa; Guimarães Rosa e Paulo Coelho; Chico Buarque e Zeca Pagodinho.

O pós-modernismo não tem meória, abomina o ritual, o litúrgico, o mistério. Como considera toda paixão inútil, nem ri, nem chora. Não há amor, há empatias. Sua visão de mundo deriva de cada subjetividade.

A ética da pós-modernidade detesta princípios universais. É a ética da ocasião, oportunidade e conveniência. Camaleônica, adapta-se a cada situação.

A pós-modernidade transforma a realidade em ficção e nos remete à caverna de Platão, onde nossas sombras têm mais importância que o nosso ser; e as nossas imagens que a existência real.

Google Chrome e Software livre

2008-09-07T16:46:00.001-07:00

Acabo de baixar o primeiro navegador do Google, o Chrome. A exemplo do Mozilla Firefox, trata-se de um software livre. E é muito massa. Fácil de usar, leve, prático. Enfim, um sucesso. Tou recomendando. Nós costumamos, usualmente, meter o pau nas grandes corporações, mas a gente tem que dar valor a certas iniciativas bacanas. Acho que uma das grandes sacadas dessa grande revolução tecnológica capitaneada pela internet é essa idéia de "Software Livre".

Na realidade, o Software Livre é um espécie daquilo que comumente se chama de "Movimentos de Conhecimento Aberto", cuja noção fundamental é a de que o conhecimento deve ser considerado um legado da humanidade e, portanto, deve ser livre. Na informática, é a idéia que está por trás de outras grandes sacadas como a Wikipédia (e dos sites em wiki em geral), o Sistema Operacional Linux e o OpenOffice (com a versão nacional BrOffice). É praticamente um versão high-tech da crença socrática de que o conhecimento deve ser transmitido livremente, sendo considerado prostituição a idéia de cobrar por ele.

E aí? Será que também vão condenar a rapaziada do Software Livre a morte por corromper a juventude? Eu espero que não, embora imagine que muita gente poderosa ficaria feliz com essa possibilidade.

Quer saber mais sobre software livre? Clica aqui ou aqui.

280km de amor

2008-09-06T22:32:00.000-07:00

Assim como nem todo ditado popular é tolo, nem todo clichê é barato. Eu já ouvi várias e várias vezes - e eu mesmo já devo ter feito uso - que "quem inventou a distância, não conhecia a dor da saudade". Para além de um clichê meio melodramático, essa é uma grande verdade. Aliás, nem sei se é grande. Apenas sei que é uma verdade bem particular.

Eu conheci o amor meio bêbado, meio sujo e meio com sono. Era uma madrugada/manhã de domingo, no hospital da UNIMED. O amor era lindo - e ainda é, cada dia mais - loiro e vibrante. E nessa mesma manhã, o amor me deu a primeira lição: a meiguice não é antônimo da força. O amor me encontrou envergonhado, mas soube lutar por mim. E essa foi a segunda lição: aprender a lutar pelo amor. O dramático da história é que o amor morava longe. E ainda mora. Bem longe. Duzentos e oitenta quilômetros longe.

Nesses três anos, quatro meses e alguns dias, a luta pelo amor já me fez chorar, já me sofrer, já me fez sorrir, já me fez cantar, já me fez sonhar. O amor me fez crescer, me deu equilíbrio, me fez ver que nem tudo são flores e que ele, sozinho, não basta. Realmente, é preciso ir para além do amor.

Mas sempre chega um chato e pergunta: "Nossa, como você consegue? Essa distância é tão grande...". E nessas horas, eu sempre penso se escolheria essa distância para mim, se pudesse. E evidentemente, concluo que não escolheria. Mas, no fim, sempre acabo achando tudo ainda mais belo, porque foi amor quem me escolheu e não o contrário. Literalmente. E pode ser assustador ter essa consciência (e seria melhor não tê-la): de que não controlamos a nossa própria vida.

E o que respondo? A verdade, oras. Se é preciso ir para além do amor, é preciso, antes, ter muito amor. Quanto amor? No meu caso, duzentos e oitenta quilômetros de amor.

Anais do Congresso Nacional de Segurança Pública (CONNASP)

2008-09-06T10:46:00.000-07:00

Demorou, mas finalmente foram publicados os anais do Congresso Nacional de Segurança Pública (CONNASP) e da II Conferência Estadual de Segurança Pública, eventos que ocorreram, concomitantemente, no último mês de junho.

Foi um espaço muito fecundo de discussão e articulação política e acadêmica no campo da violência urbana, segurança pública, sistema penitenciário e outros temas correlatos. Ainda sou meio novo na participação desse tipo de evento, mas ouvi muita gente boa falando que o CONNASP/CONESP se afigura como um verdadeiro marco na maneira de pensar e discutir a temas como a violência urbana e a segurança pública aqui no Estado de Alagoas - temas que tem estado presentes no dia-a-dia de todos os setores sociais em face do aprofundamento da crise da Segurança Pública no Brasil e, em especialmente, aqui em Alagoas. Se esse marco vai encontrar terreno fértil e render bons e efetivos frutos nas tentativas de reoxigenar o aparelho de segurança pública no Estado de Alagoas, isso só o tempo irá dizer.

Então, quem quiser ter acesso aos Anais dos dois eventos, é só acessar http://www.gepsojur.org/anais-connasp/. Evidentemente, não li tudo, nem perto disso. Mas asseguro que tem muita coisa bacana aí pra dar uma olhada, ainda que esses temas não façam parte dos seus interesses mais imediatos.

Ah! Nesse montão de material, tem um singelo artigo que eu submeti e apresentei por lá. Chama-se Reflexões sobre a Lei Seca e o combate à criminalidade nos bairros pobres de Maceió. Eu fico bem feliz se alguém quiser ler e me dar uns toques sobre o que achou, o que não gostou, enfim. O olhar do outro é algo muito importante. =)

Por que "Pandarecos!"?

2008-09-05T23:09:00.000-07:00

Quem entra no blog, logo percebe que eu tenho grande simpatia por ursos pandas. E não tenho vergonha disso. Minha identificação com os pandas surgiu com a recente animação (muito bacana, por sinal) da Dreamworks, chamada Kung Fu Panda. E quem quiser que ache ruim.. =P

Decidido a criar um blog, após uma reunião do NEVIAL (Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas) - do qual ainda pretendo falar bastante por aqui - faltava-me o principal: encontrar um nome. Pessoa dotada de criatividade pouca e cultura menor ainda, decidi que precisava de orientação para tão difícil tarefa. E não poderia me valer de amadores. Era preciso ser certeiro: escolher uma mente brilhante, aproveitar tal brilho e clamar por iluminação criativa. Foi então que me surgiu o nome de minha boa amiga Carla Louise, cognominada, pela graça de Deus e aclamação dos povos, a "Machado de Assis de saias".

Louise, como era de se esperar, não me decepcionou. Em três minutos, apareceu-me com várias sugestões de nomes para o blog. Ah! Eu não contei a melhor parte: folgado que sou, eu solicitei que ela sugerisse nomes relacionados com o termo "Panda". E foi aí que ela me surgiu com "Pandarecos". Mas não antes sem esclarecer que "há várias palavras na língua portuguesa que são compostas pelo termo 'panda'".

Pandarecos são "cacos", "fragmentos" (por sinal, essa coisa de "fragmento" apenas cheira a pós-modernismo, mas que não é a intenção =P). O termo, então, acabou sendo perfeito. Eu acredito - e não tô inventando isso em função do blog - que, efetivamente, tudo que fazemos, mesmo as nossas idéias, comportam, em alguma medida, nossa marca, nossa identidade. Assim, nessa lógica, não seria menos correto afirmar que, em tudo o que fazemos, deixamos um "fragmento" de nós mesmos, como uma impressão digital, que nos identifica. Não é à toa, por exemplo, que um bom amigo, que conhece nosso jeito de falar ou de escrever, ao identificar uma determinada construção lingüística é capaz de afirmar prontamente: "Ah! Esse trecho é a cara de Fulano".

E por fim, se juntarmos todos os fragmentos, todos os pandarecos, e o que teremos? Exatamente aquilo a que me reportei no primeiro post: teremos o todo (ou, ao menos, o todo possível), teremos a história. Louise, desconhecendo totalmente minha idéias sobre o blog, acertara na mosca.

* Esse post é dedicado, singela e merecidamente, ao impetuoso gênio criativo de Carla Louise. =)

Por que blog?

2008-09-05T18:47:00.000-07:00

A idéia de ter um blog me atrai há algum tempo. E eu já até tentei ter alguns, que não foram além das primeiras duas semanas. Viciado em internet que sou (sou conhecido como o contato que nunca está offline no MSN), vira e mexe, a vontade de ter um blog ressurge dentro de mim.

Há uma comunidade no orkut chamada "Hoje acordei meio literário", cuja descrição (sensacional, por sinal) é a seguinte: "Para quem nem sempre acorda com o desejo de ler, e sim de ser lido". Eu sempre acreditei, mesmo nos meus fracassados esforços, que esse era o desejo principal por trás da vontade de ser blogueiro. E achava, no fundo, um desejo meio bobo, até meio (ou bem) egocêntrico. Hoje, no entanto, vejo isso diferente. Ou melhor, olho para dentro de mim e percebo uma motivação um pouco diferente (e talvez, um pouquinho mais nobre) na tentativa de escrever e manter esse blog. É que há histórias e idéias que precisam ser contadas. Não porque são incríveis, cheias de peripécias, inusitadas ou brilhantes. Precisam ser contadas porque marcam a nossa memória, a nossa efêmera passagem pelo mundo.

Penso que, das coisas que distinguem nós homens das outras criaturas, a capacidade de nos referenciarmos historicamente é uma das habilidades mais extraordinárias. Entretanto, muitas vezes, não damos o devido valor a nossa própria história (achamos, geralmente, que única história revelante é aquela que conta os fatos que marcaram a humanidade). Ou melhor, não a percebemos e não refletimos sobre ela. Mas ela continua a existir, independente de nossa atenção. Porque, inexoravelmente, toda história - e a nossa também - segue o seu curso e ela continuará fornecendo preciosos elementos a quem se propuser a investigá-la. Ouso dizer que, em certa medida, será ela, a história, quem nos dirá o que somos, o que fomos e o que provavelmente seremos. A história, em verdade, será o único legado que deixaremos ao mundo.

E pra quem eu pretendo contar a minha história? Por que não escrevo num diário ou caderno? Não é ainda mais egocêntrico achar que minha própria história é digna de ser publicada ao mundo inteiro? Respondendo a minhas próprias indagações, eu revelo que o principal destinatário de minhas bobagens sou eu mesmo. Às vezes, é preciso libertar nossas idéias das amarras da nossa mente para que possamos visualizá-las melhor. Escrever, alguém disse certa vez, é um belo de um exorcismo. E sobre não preferir escrever algo particular, só meu, acho que isso sim seria egocentrismo. Ora! Mesmo a nossa pequena - e por vezes (certamente, o meu caso) desinteressante - história precisa de testemunhas, precisa ser contada, como afirmei acima. Senão, talvez nem seja história. Sejam vocês, queridos amigos, não os meus leitores, mas minhas testemunhas. =)